Cunha cumpria prisão domiciliar por causa da pandemia do novo
coronavírus. ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL
Emedebista é
investigado na Operação Sépsis, que investiga supostas propinas ao político em
esquema de desvios no FGTS
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) revogou a prisão domiciliar do ex-presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, no processo da Operação Sépsis, que investigou o pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O desembargador
Ney Bello, responsável pela decisão, disse não ver necessidade de manter a
prisão, já que Cunha estava em prisão domiciliar há mais de um ano.
"Notadamente, pelo tempo em que a medida constritiva foi determinada, em
razão de não se ter notícia do descumprimento das obrigações impostas, e
também, pela demora em se marcar o julgamento da apelação já interposta em
favor do requerente", afirmou.
Agora, o
ex-deputado irá responder ao processo em liberdade.
Em outra ação,
relacionada à operação Lava Jato, o emedebista teve a prisão
preventiva revogada na semana passada. Cunha estava preso
desde outubro de 2016 e há cerca de um ano começou a cumprir a
prisão em casa em função da pandemia de covid-19,
com o uso de tornozeleira eletrônica.
Em nota, a
defesa de Eduardo Cunha comemorou a revogação da prisão domiciliar. “Não havia
mais qualquer motivo para manutenção de uma prisão preventiva que era abusiva,
desproporcional e sem fundamento legal”, afirmou o advogado Aury Lopes Jr.
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Em março de
2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo ex-juiz
Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro
e evasão de divisas.
De acordo com a
sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em
propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na
África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, configurando o crime de
lavagem de dinheiro.
Croquer, do R7
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