Agência Senado
A Justiça
Federal em Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros
(MDB-AL) para atuar como relator da CPI da Pandemia, que será instalada nesta
terça-feira (27) no Senado.
A determinação
foi exarada pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal
Cível.
Na primeira
reunião da comissão serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado. Por
acordo nos bastidores, o senador Omar Aziz (PSD-AM) deve ser confirmado para
presidir os trabalhos, enquanto Renan ocuparia a relatoria.
O magistrado
atendeu ao pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
Na petição
inicial, a parlamentar sustentou que o senador responde a diversos processos na
Justiça, fato que “comprometeria sua imparcialidade” para atuar como relator
dos trabalhos da CPI.
A decisão vale
até que as partes apresentem suas manifestações no processo.
“Determino que
a União diligencie junto ao Senado da República para que este obste a submissão
do nome do senador José Renan Vasconcelos Calheiros à votação para a composição
da CPI da Covid-19 na condição de relator, exclusivamente até a juntada das
manifestações preliminares dos requeridos quanto ao pedido de tutela de
urgência formulado pela autora, oportunidade em que será novamente apreciado o
pedido no ponto, desta feita com mais subsídios fundados no contraditório das
partes, tudo sem nenhum prejuízo para o prazo de contestação”, escreveu o juiz.
Por Marcos Rocha
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