O deputado federal Daniel Silveira, preso na
semana passada.
MARYANNA OLIVEIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Órgão da
Câmara responsável por avaliar possíveis quebras de decoro e punições tem na
pauta ainda casos de outros 7 deputados
O Conselho de
Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (23) para debater o
caso de Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na semana passada após divulgar vídeo com
ofensas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e fazendo apologia ao
AI-5, ato institucional que marcou a fase mais dura da ditadura militar no
Brasil. Além de Silveira, serão analisados pareceres envolvendo outros oito
deputados, entre elas a deputada Flordelis, acuasada de participar do
assassinado do marido.
A representação
da Mesa Diretora da Câmara sobre abuso de prerrogativas e quebra do decoro
parlamentar por parte de Silveira chegou ao Conselho de Ética da Casa na
quinta-feira (18). Um dia depois, a Câmara refrendou a decisão do STF sobre a prisão de
Silveira. O conselho pode determinar punições e até mesmo fazer um parecer
recomendando a suspensão ou cassação dos mandatos, o que precisaria ser
confirmado pelo plenário da Câmara - mínimo de 257 votos.
Questionado
sobre o caso de Silveira, o presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho
(DEM-MA), afirmou que haverá celeridade na tramitação do processo. O objetivo é
fazer já nesta terça o sorteio de uma lista tríplice de escolha do relator da
representação contra Silveira.
"Como essa
representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante
das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares:
ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer
preliminar”, disse.
A partir da
designação do relator, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa
de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à
colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do
relatório final.
Pareceres
O Conselho
avaliará nove pareceres que apontam supostas quebras de decoro por
parlamentares. Um dos pareceres atinge também Daniel Silveira e diz respeito à
gravação que ele fez de reunião com a cúpula do PSL em que o então líder do
partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou que iria "implodir" o presidente Jair Bolsonaro. À
época, o presidente Jair Bolsonaro, apoiado por Silveira, havia entrado em rota
de colisão com o presidente do partido, Luciano Bivar, o que produziu reflexos
na disputa por cargos e pela representação do governo.
Outro processo
de destaque no Conselho de Ética nesta terça é o da deputada Flordelis
(PSD-RJ), suspeita de ser a mandante do assassinato de Anderson do Carmo, seu
marido, em junho de 2019. No ano passado, ela foi denunciada pelo Ministério
Público do Rio de Janeiro por homicídio duplamente qualificado, entre outros
crimes. Ela nega ter participação.
Do R7
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