Rede quer obrigar a compra de lote da CoronaVac.
AMANDA PEROBELLI/REUTERS - 12.01.2021
Governo federal tem até maio para informar se pretende ou não comprar o novo lote com 54 milhões de doses
A ausência de sinalização do governo federal sobre a compra do novo lote de 54 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria pelo laboratório chinês Sinovac, levou a Rede Sustentabilidade a acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o Ministério da Saúde a confirmar a aquisição em até 48 horas.
O pedido foi
encaminhado nesta quinta-feira (28) ao ministro Ricardo Lewandowski, que é
relator de uma série de ações envolvendo impasses abertos na esteira da pandemia do novo
coronavírus. Ontem (27), o Instituto Butantan afirmou que se o
Ministério da Saúde não confirmar até o fim desta semana que vai adquirir o
lote, os imunizantes terão de ser exportados.
Nos termos do
contrato assinado com o Instituto Butantan, o governo federal tem até maio para
informar se pretende ou não comprar o novo lote das vacinas. No entanto, diante
da corrida mundial pelos imunizantes e do cenário de insuficiência de doses
para atender até mesmo aos grupos definidos como prioritários na campanha
nacional de vacinação, a equipe do ministro Eduardo Pazuello vem sendo cobrada
publicamente sobre o tema há pelo menos uma semana. Os questionamentos partem
do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e do governador de São Paulo,
João Doria (PSDB).
Ao Supremo, a
Rede argumenta que o contrato não pode servir como 'subterfúgio burocrático'
para retardar a opção sobre a compra dos imunizantes. O partido atribui ainda a
demora na manifestação do Ministério da Saúde a uma retaliação do presidente
Jair Bolsonaro a Doria, seu principal adversário na disputa pelo protagonismo
da vacina.
"A
cláusula contratual não merece ser aplicada em sua literalidade. Como pode o
Governo Federal esperar até maio para exercer sua opção de compra de vacinas
eficazes e seguras, que pode ajudar sobremaneira no controle da pandemia no
Brasil?", questiona o partido.
"Por meras
opiniões pessoais, políticas, eleitoreiras e cientificamente incorretas - dado
que o imunizante já foi devidamente aprovado pela Anvisa -, o Sr. Presidente da
República coloca em xeque a saúde de quase 27 milhões de brasileiros",
acrescenta o pedido assinado pela advogada da Rede Sustentabilidade, Flávia
Calado Pereira.
Agência
Estado
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