1.500 cidades ainda não têm estrutura.
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Anatel tem
prazo de três meses para elaborar a lista das cidades que deverão ser
contempladas na meta
O presidente
Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo
PGMU 5 (Plano Geral de Metas de Universalização) do setor de telecomunicações,
válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria
Geral da Presidência da República.
De acordo com o
governo, se a nova meta for cumprida, a estimativa é de que a cobertura de
internet por fibra ótica alcance cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos
municípios brasileiros até 2024. Com o novo plano, a Anatel (Agência Nacional
de Telecomunicações) precisa agora, em um prazo de três meses, elaborar a lista
das cidades que deverão ser contempladas na meta.
Segundo a
pasta, a norma será publicada na edição desta quinta-feira (28), do Diário
Oficial da União (DOU), e já passa a valer em substituição ao PGMU 4, que
vigorou nos últimos cinco anos.
A grande
novidade do novo plano é a obrigação de que concessionárias de telefonia fixa
invistam na implantação de redes de fibra ótica, o chamado backhaul, em 1.500
municípios brasileiros que ainda não possuem essa estrutura. O backhaul são
redes de alta capacidade e velocidade que permitirão a conexão de localidades à
rede nacional de telecomunicações, estas chamadas de backbone, por onde
trafegam os dados de internet.
A Secretaria
Geral da Presidência informou ainda que o decreto determina que 1.105 locais
ainda sem acesso à banda larga móvel 4G sejam priorizados para receber esse
sinal nos compromissos do edital do 5G, previsto para ser lançado no final do
semestre. No PGMU anterior, a previsão era de que ao menos 10% desse 1.105
municípios passassem a contar com a rede 4G, mas a meta não foi cumprida e deu
lugar à nova meta de estender fibra ótica a novas localidades.
Do R7
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