Proposta retorna agora à Câmara dos Deputados.
Reprodução/Facebook/Petrobras
Modificado, o
Projeto de Lei que prevê a desconcentração do mercado visa reduzir o preço do
gás natural no Brasil volta para a análise dos deputados
O Senado
Federal aprovou nesta quinta-feira (10), com alterações, o PL
(Projeto de Lei) 4.476/2020, que cria o Marco Regulatório do Gás. Devido às modificações
feitas no texto que dispõe sobre transporte, processamento, estocagem e
comercialização de gás natural no Brasil, a proposta retorna à Câmara dos
Deputados.
O relator do
projeto no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tentou incluir as termoelétricas
inflexíveis no projeto da nova lei do gás, mas foi derrotado pelos demais
parlamentares.
Outras
alterações do relator, no entanto, foram mantidas no projeto, como o
estabelecimento de que a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) elabore
anualmente o Planejamento da Expansão de Malha de Gasodutos de Transporte, priorizando
os dutos para atendimento das térmicas inflexíveis locacionais, mas sem o
dispositivo dos leilões.
Foi também
aprovada uma modificação para garantir os direitos e as autorizações dadas às
transportadoras dos gasodutos em implantação ou processo de licenciamento
ambiental em 5 de março de 2009. O projeto aprovado pelos deputados preservava
apenas as classificações desses gasodutos.
O projeto
começou a tramitar no Senado em setembro, após ser aprovado pela Câmara. O
texto prevê a desconcentração do mercado de gás — o que, segundo vários
parlamentares, poderá levar à redução do preço desse produto no país.
"O
objetivo da proposição é o de contribuir para o aumento da concorrência no
setor do gás natural e a expansão da rede de transporte. Com a esperada redução
dos preços, antecipa-se a disseminação do uso desse energético pelo País",
argumentou Braga.
O novo marco
regulatório previsto nessa proposta substituiria a legislação atual sobre o
tema e substitui o modelo jurídico atual para exploração do serviço de
transporte de gás natural e para a construção de gasodutos, trocando a
concessão pela autorização.
Do R7, com
Agência Senado
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!