O presidente Jair Bolsonaro em discurso na Cúpula
de Biodiversidade da ONU. Foto: Reprodução/TV Brasil
O presidente
Jair Bolsonaro afirmou nsta quarta-feira (30) rechaçar a "cobiça
internacional" sobre a Amazônia em
discurso na Cúpula de Biodiversidade da ONU (Organização das Nações
Unidas).
"Rechaço
de forma veemente a cobiça internacional sobre nossa Amazônia e vamos
defendê-la de ações e narrativas que agridam interesses nacionais", disse.
"Não podemos aceitar que informações falsas e irresponsáveis sirvam de
pretexto para imposição de regras internacionais injustas".
Bolsonaro disse
que seu governo mantém o compromisso com o desenvolvimento sustentável e gestão
soberana dos recursos naturais nacionais.
"Recordo
que a convenção sobre a biodiversidade consagra o direito soberano dos Estados
de explorarem seus recursos nacionais em conformidade com suas políticas
ambientais, e é exatamente isso que pretendemos fazer com a enorme riqueza que
existe no território brasileiro", declarou.
O presidente
também associou os crimes ambientais na Amazônia a "organizações
associadas a ONGs. "Vamos dar continuidade a essa operação para
intensificar ainda mais o combate a esses problemas que favorecem as
organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no
Brasil e no exterior", afirmou.
Ele também
mencionou os incêndios
no Pantanal, dizendo que agências governamentais e Forças Armadas têm agido
de maneira integrada para combater as chamas.
O encontro faz
parte da Assembleia Geral da ONU, e deve contar com participações de outras 22
autoridades, como a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e os
primeiros-ministros da Itália e Reino Unido, Boris Johnson e Giuseppe Conte.
Na semana
passada, Bolsonaro já havia se pronunciado na abertura da cerimônia, em que
destacou oas queimadas no Pantanal e Amazônia e disse que país sofre "campanha
brutal de desinformação".
Leia a íntegra
do pronunciamento:
Senhor
Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Volkan Bozkir,
Senhores
Chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e
Senhores,
A exploração
racional e sustentável dos incomensuráveis recursos presentes no território
brasileiro, em prol de nossa sociedade, é uma prioridade nossa.
Assim, damos
atenção especial às discussões da Cúpula da Biodiversidade, que poderão
determinar o futuro desses recursos e definir os novos contornos da economia no
século XXI.
Estamos
cientes do enorme potencial da bioeconomia.
É preciso
que cheguemos a um consenso e que saibamos combinar sustentabilidade com
desenvolvimento e preservação ambiental com inovação econômica.
No Brasil,
temos orgulho de pertencer ao grupo de países megadiversos e de possuir a maior
extensão de vegetação nativa do planeta, o que corresponde a 60% de nosso
território nacional.
Ao longo dos
anos, como parlamentar, e agora como Presidente da República, sempre deixei
claro que uma das prioridades do Estado brasileiro deveria ser a proteção e a
gestão soberana de nossos recursos naturais.
Desde 2019,
meu governo vem adotando políticas de proteção ao meio ambiente de forma
consciente, sabendo do duplo desafio que enfrentamos.
Temos a
obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar
adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar
garantir a segurança alimentar do nosso povo.
Em 2020,
avançamos nessa direção e, mesmo enfrentando uma situação difícil e atípica
devido ao coronavírus, reforçamos ações de vigilância sobre nossos biomas e
fortalecemos nossos meios para combater a degradação dos ecossistemas, a
sabotagem externa e a biopirataria.
Na Amazônia,
lançamos a “Operação Verde Brasil 2”, que logrou reverter, até agora, a
tendência de aumento da área desmatada observada nos anos anteriores.
Vamos dar
continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses
problemas que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs,
comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior.
No Pantanal,
fortalecemos a integração entre as agências governamentais, com o apoio das
Forças Armadas, para atuar de maneira coordenada e, assim, combater os focos de
incêndio no entorno dessa região.
Isso mostra
que mantemos firme nosso empenho em buscar o desenvolvimento sustentável do
País, com esteio em uma agricultura baseada na biotecnologia, de comprovada
eficiência, e também na preservação do nosso patrimônio ambiental.
Nas últimas
décadas, o setor agropecuário brasileiro obteve aumentos expressivos de
produtividade e comprovou sua capacidade de ampliar sua produção e alimentar o
mundo, ao mesmo tempo em que reduz seu já irrisório impacto sobre o meio
ambiente.
Rechaço, de
forma veemente, a cobiça internacional sobre a nossa Amazônia. E vamos
defendê-la de ações e narrativas que agridam os interessem nacionais.
Não podemos
aceitar, portanto, que informações falsas e irresponsáveis sirvam de pretexto
para a imposição de regras internacionais injustas, que desconsiderem as
importantes conquistas ambientais que alcançamos em benefício do Brasil e do
mundo.
Nesse
sentido, recordo que a Convenção sobre Diversidade Biológica consagra o direito
soberano dos Estados de explorar seus recursos naturais, em conformidade com
suas políticas ambientais, e é exatamente isso o que pretendemos fazer com a
enorme riqueza que existe no território brasileiro.
Também nesse
sentido, convoco todos os presentes a renovarem o compromisso com as
negociações no âmbito da Convenção, reconhecendo que os Estados-membros possuem
responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Quero
lembrar, ainda, que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em
consideração o impacto devastador da crise do coronavírus sobre a economia
mundial, especialmente no que se refere aos países em desenvolvimento.
Estejam
certos de que o Brasil continuará fazendo sua parte nas negociações, sempre com
o objetivo de assegurar recursos financeiros para a proteção da biodiversidade,
tanto por meio da repartição de benefícios da bioeconomia, quanto por meio de
novos mecanismos, como o pagamento a fornecedores de serviços ambientais.
No Brasil, o
programa Floresta+, do Ministério do Meio Ambiente, já prevê o pagamento a
agentes que desenvolvam projetos de conservação e uso sustentável de nossos
ecossistemas.
Uma
iniciativa deste tipo, em âmbito internacional, seria capaz de gerar impactos
ainda mais positivos para o meio ambiente e para as comunidades nativas do
Brasil.
É preciso
que todos os países cumpram com suas responsabilidades, arquem com a parte que
lhes cabe e se unam contra males como a biopirataria, a sabotagem ambiental e o
bioterrorismo.
Meu Governo
mantém firme o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a gestão
soberana dos recursos brasileiros.
Estaremos
sempre abertos a contribuir para um debate fundamentado no respeito aos três
pilares da Convenção de Diversidade Biológica: a conservação, o uso sustentável
e a repartição de benefícios. Espero o mesmo compromisso por parte dos
senhores.
Muito
obrigado a todos.
Anna Satie,
da CNN, em São Paulo
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