Wilson Dias | Agência Brasil
O juiz Ricardo
Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou a prisão preventiva de
Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares
de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro,
então ministro da Justiça e Segurança Pública.
A decisão foi
tomada após os dois réus conseguirem anular na segunda instância, por razões
processuais, todas as audiências já realizadas na ação penal.
Desse modo, o
juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova
instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”.
A anulação das
audiências foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a
pedido da Defensoria Pública, sob o argumento de que nem todos os documentos
relativos à denúncia no caso foram anexados aos autos, o que teria
inviabilizado a defesa plena.
O magistrado
destacou considerar o prazo excessivo de prisão mesmo que a demora na instrução
criminal tenha sido em parte provocada por pedidos da própria defesa.
“Diante de tal
situação, não há outra alternativa a não ser revogar a custódia preventiva de
Thiago Eliezer Martins Santos e de Walter Delgatti Neto e fixar medidas
cautelares diversas da prisão”, escreve na decisão.
O juiz
determinou que os dois usem tornozeleira eletrônica e não mantenham contato
entre si ou com os demais réus ou testemunhas.
Eles também
estão probidos “de acessar endereços eletrônicos pela internet – inclusive com
a utilização de smartphones -, redes sociais, aplicativos de mensagens”.
A decisão
também autoriza Polícia Federal (PF) a ingressar na residência dos réus para
fiscalizar aparelhos eletrônicos e garantir a aplicação da medida.
Operação
Spoofing
Delgatti Neto e
Eliezer foram presos na Operação Spoofing, da PF, que apurou a
invasão de celulares de autoridades.
Segundo as
investigações, os acusados teriam hackeado os aparelhos por meio de uma brecha
no aplicativo de mensagens Telegram.
Em
janeiro, ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF)
junto com outras cinco pessoas, entre elas, o jornalista norte-americano Glenn
Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, que publicou parte das
mensagens extraídas dos celulares de Moro e de procuradores envolvidos na
Operação Lava Jato.
Foram apontados
indícios dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e
interceptação telefônica ilegal.
A parte da
denúncia contra Greenwald acabou rejeitada por força de liminar do ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por Marcos Rocha
As
informações são da Agência Brasil.
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