Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: visita não
condiz com a boa prática diplomática internacional.
Foto: CNN (01.jun.2020)
Um grupo de
diplomatas e seis ex-chanceleres brasileiros divulgaram, na manhã deste domingo
(20), uma nota com críticas à visita do secretário de Estado norte-americano,
Mike Pompeo, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, na fronteira com
a Venezuela. No documento, eles ainda apoiam o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, na sexta-feira (18), também condenou a
visita.
“Responsáveis
pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde
o fim da ditadura militar, os signatários se congratulam com o Deputado Rodrigo
Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, pela Nota de 18 de setembro, pela
qual repudia a visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a
instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a
Venezuela’, diz a nota.
O documento é
assinado pelos ex-chanceleres Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes
Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek e José Serra. Segundo
eles, “Rodrigo Maia foi o intérprete dos sentimentos do povo brasileiro ao
constatar que tal visita, no momento em que faltam apenas 46 dias para a
eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática
internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas
externa e de defesa”.
Os signatários
disseram ainda terem o “dever de reafirmar o disposto no Artigo 4º da
Constituição Federal, em especial os seguintes princípios pelos quais o Brasil
deve guiar suas relações internacionais: Independência nacional;
Autodeterminação dos povos; Não-intervenção e Defesa da Paz”.
No fim da
manhã, Maia, que foi diagnosticado com o novo coronavírus durante a semana, foi
às redes sociais agradecer a divulgação da nota. “Agradeço o gesto de apoio dos
ex-Chanceleres e ministros de estado brasileiros na defesa da soberania
nacional e dos princípios constitucionais que devem reger nossa política
externa, sobretudo com respeito aos países da América Latina", afirmou o
presidente da Câmara.
Na sexta-feira,
o secretário do governo Donald Trump junto com o ministro das Relações
Exteriores, Ernesto Araújo, visitou o Posto de Identificação e Triagem em
Roraima. Pompeo também conversou com famílias de venezuelanos que vive em um
local destinado a imigrantes. A Operação Acolhida é uma força-tarefa que, desde
2018, acolhe e coordena a entrada de venezuelanos que chegam ao Brasil por
Roraima.
Leia a nota
completa
Responsáveis
pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde
o fim da ditadura militar, os signatários se congratulam com o Deputado Rodrigo
Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, pela Nota de 18 de setembro, pela
qual repudia a visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a
instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a
Venezuela.
Na qualidade de
Presidente do órgão supremo da vontade popular, o Deputado Rodrigo Maia foi o
intérprete dos sentimentos do povo brasileiro ao constatar que tal visita, “no
momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial
norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e
afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de
defesa”.
De igual forma
que o Presidente da Câmara dos Deputados, os signatários se sentem no dever de
reafirmar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em especial os
seguintes princípios pelos quais o Brasil deve guiar suas relações
internacionais: (I) Independência nacional; (III) Autodeterminação dos povos;
(IV) Não-intervenção e (V) Defesa da Paz.
Conforme
salientado na Nota do Presidente da Câmara, temos a obrigação de zelar pela
estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos,
pilares da soberania e da defesa. Nesse sentido, condenamos a utilização
espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação
e hostilidade a uma nação vizinha.
Lembramos que
representantes eleitos do povo de Roraima como o Senador Telmário Mota vêm
repetidamente chamando a atenção para os prejuízos de toda a ordem causados às
populações fronteiriças brasileiras por ações extremas do Itamaraty em relação
à Venezuela, algumas das quais objetos de suspensão pelo ministro Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Finalmente,
fazemos votos para que, dando sequência à Nota do Presidente Rodrigo Maia, as
duas Casas do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, guardiões da
Constituição de 1988, exerçam com plenitude as atribuições constitucionais de
velar para que a política internacional do Brasil obedeça rigorosamente no
espírito e na letra aos princípios estatuídos no Artigo 4º da Constituição
Federal.
Nota assinada
pelos ex-chanceleres FHC, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer,
Francisco Rezek e José Serra
Larissa
Rodrigues, da CNN Brasil, em Brasília
Nojooo
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