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A esquerda americana (democratas) na Câmara dos
Representantes apresentará um projeto de lei na próxima semana para limitar o
mandato dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos a 18 anos. Na
atualidade, as nomeações para o cargo são vitalícias.
O novo projeto
permitiria que cada presidente indicasse dois juízes por mandato de quatro
anos. Os nomeados de acordo com os limites de mandato se tornariam “seniores”
após a aposentadoria e alternariam para tribunais inferiores.
O PL surge exatamente quando o presidente
americano Donald Trump se prepara para anunciar sua terceira escolha para a
Suprema Corte, após a morte em 18 de setembro da juíza progressista Ruth Bader
Ginsburg.
O projeto de
lei – a Lei de Limites de Mandato e Nomeações Regulares da Suprema Corte – é o
primeiro a tentar estabelecer limites de mandato da Suprema Corte por estatuto
nos EUA.
Se o projeto
for aprovado, os limites de mandatos devem ser cumpridos por meio de uma emenda
à Constituição dos Estados Unidos, que foi interpretada como exigindo
estabilidade vitalícia para magistrados e juízes federais.
Por Thaís Garcia
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