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Adriano Machado | Reuters |
Em debate
online organizado pelo site Poder360 para discutir liberdade de expressão, o
ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a
defender o inquérito das ‘fake news’.
Na visão dele,
existe hoje no Brasil uma ‘máquina de desinformação’ que se utiliza de robôs e
perfis falsos para ‘desacreditar’ as instituições.
“A crítica
contundente às instituições está compreendida na liberdade de expressão, essa
crítica que gesta o aprimoramento das instituições e o rompimento de paradigmas
é plenamente constitucional e aceitável. […] O que se investiga naquele
inquérito vai muito além de manifestações ou críticas contundentes contra a
Corte [STF]. Trata-se de uma máquina de desinformação, utilizando-se de robôs,
de financiamento e de perfis falsos para desacreditar as instituições
democráticas republicanas e seus agentes”, declarou.
Toffoli
defendeu ainda que seja criada uma regulamentação estatal para, segundo ele,
inibir a propagação das ‘fake news’.
“Não podemos
normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável.
Nós não podemos aceitar isso como algo que seja impossível de combater ou que
seja algo que se tornará natural no dia a dia. Nós temos que ter instrumentos
sim, nós temos que ter Estado, nós temos que ter regulação, nós temos que ter
responsabilidade do mercado a respeito desses temas”, disse.
Ao ser
questionado sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu
perfis pró-Bolsonaro nas redes sociais, o presidente do STF comparou a situação
à possibilidade de decretação da prisão provisória aplicada antes da condenação
num processo criminal.
“Nós temos no
Brasil mais de 200 mil pessoas presas provisoriamente sem sentença de 1º grau.
Nós não temos 200 mil redes sociais paradas. Choca mais as redes sociais
paradas, meia dúzia de redes sociais paradas, do que 200 mil pessoas presas sem
sentença? São reflexões que nós temos que fazer, não estou aqui fazendo juízo
de valor, estou dando fatos”, finalizou.
Por Marcos Rocha
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