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| Um dos riscos é de pagamentos a titulares com inscrição nulaç Eliane Neves/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo - 23.04.2020 |
A auditoria do
Tribunal de Contas da União constatou 242 mil benefícios com indícios de
irregularidades, da ordem de R$ 2 bilhões
O cadastro do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresenta riscos de pagamentos a
titulares com inscrição nula, entre outros problemas. Essa é a conclusão que o
TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a partir de auditoria na folha de
pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo instituto. O trabalho
buscou verificar a confiabilidade do banco de dados e detectar inconsistências
na concessão dos benefícios.
Foram
fiscalizados cerca 31 milhões de benefícios do RGPS (Regime Geral de
Previdência Social) e 5 milhões de BPC (Benefício de Prestação Continuada), o
que corresponde a um valor aproximado de R$ 587 bilhões. A auditoria constatou
242 mil benefícios com indícios de irregularidades, da ordem de R$ 2 bilhões.
Para o TCU, os
benefícios de maior risco são aqueles com titular ou instituidor com inscrição
nula ou marcado como falecido pela Receita Federal. Em segundo lugar estão os
registros de titular com a inscrição inválida ou sem preenchimento.
O trabalho
também verificou possíveis benefícios superiores ao teto previdenciário e
titulares com CPF vencido, entre outras irregularidades.
Para a melhoria
dos processos, o Tribunal determinou ao INSS que apresente plano de ação para
corrigir as irregularidades identificadas no sistema de cadastro. O relator do
processo é o ministro Bruno Dantas.
Recomendações
O INSS afirmou
em nota que "reconhece a excelência do trabalho realizado pelo TCU na área
de previdência". "Buscamos sempre nos orientar por suas recomendações
e deliberações, que têm sido fundamentais para ampliarmos a eficiência e a efetividade
das políticas previdenciárias", disse o instituto.
Do R7
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