Comitê de Bacia realiza processo participativo para elaboração do
enquadramento, que é a classificação de rios e lagoas em categorias de uso
Diretores de empresas participaram de uma oficina promovida pelo Comitê
de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, nesta segunda-feira (8),
sobre o processo de enquadramento dos corpos hídricos da região hidrográfica. O
enquadramento é a classificação de rios e lagos em categorias de uso. O Comitê
vem realizando um processo participativo de elaboração do enquadramento, com
oficinas temáticas para ouvir a população.
A primeira oficina, de Saber Técnico, reuniu especialistas em
saneamento e meio ambiente, além de universidades, em outubro do ano passado,
em Macaé. Desta vez, a oficina de Saber Corporativo foi voltada para os
representantes do setor empresarial, por videoconferência. A programação foi
ministrada pelo professor Fernando Meirelles, doutor em Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental.
Estiveram presentes representantes de empresas dos setores de óleo e
gás, saneamento, geração de energia e hotelaria, e da Associação Comercial de
Nova Friburgo.
O professor Fernando Meirelles
explica que o enquadramento é um dos cinco instrumentos de gestão das águas,
junto com o Plano de Bacia, a Outorga, o Sistema de Informações e a Cobrança
pelo Uso da Água.
"O enquadramento
estabelece os usos pretendidos para cada corpo hídrico, e estipula os critérios
de qualidade que esses usos pretendidos exigem. A elaboração do enquadramento é
um momento em que a sociedade precisa ter voz, porque ele pode mexer nos
critérios de Outorga, no Plano de Bacia ou na Cobrança. O Comitê Macaé Ostras é
o primeiro do Brasil que está fazendo uma abordagem desta maneira, e está de
parabéns", afirma Meirelles, que é professor adjunto da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.
A oficina começou com uma apresentação do analista técnico do
Consórcio Intermunicipal Lagos São João, entidade delegatária do Comitê Macaé,
Guilherme Mendes, sobre a bacia hidrográfica e as etapas do processo de
enquadramento até a ocasião.
Em seguida, o professor Fernando Meirelles se aprofundou no tema. No
fim, Meirelles respondeu as perguntas feitas por diretores de empresas e
membros do Comitê de Bacia.
Para o presidente do Comitê de Bacia dos rios Macaé e das Ostras,
Rodolfo Coimbra, as mudanças provocadas pela pandemia do novo coronavírus foram
enfrentadas pelo colegiado, que conseguiu dar continuidade aos trabalhos, mesmo
à distância.
"O processo de enquadramento precisa seguir em frente, pois é
muito importante para a Bacia. Tivemos toda a colaboração dos membros do Comitê
e da entidade delegatária para que a programação fosse mantida. Destaco também
a altíssima qualidade do conteúdo ministrado pelo professor Fernando Meirelles,
uma autoridade na gestão dos recursos hídricos e que sempre foi um colaborador
do Comitê Macaé", considera Rodolfo.
Tecnologia para enfrentar o distanciamento
O Comitê Macaé foi um dos que saiu na frente em relação às reuniões
por videoconferência. O primeiro encontro virtual foi no dia 13 de abril.
Um ponto importante para a continuidade do trabalho do Comitê é a
proatividade da sua entidade delegatária, o Consórcio Intermunicipal Lagos São
João, que buscou alternativas para manter a agenda de reuniões em andamento,
respaldando o Comitê de forma administrativa, técnica e jurídica neste período.
Os Comitês de Bacia são órgãos colegiados e fazem parte de um sistema
para gestão da água na bacia hidrográfica. A entidade delegatária é a parte do
sistema responsável pela execução dos projetos aprovados pelo Comitê.
Para a secretária executiva do Consórcio Lagos São João, Adriana Saad,
é papel da entidade delegatária propor soluções ao Comitê para a gestão da
crise atual.
"Fizemos de tudo para que o trabalho do Comitê não tivesse nenhum
prejuízo e conseguimos sempre encontrar as soluções necessárias. A roda não
parou de girar em nenhum momento", destaca Adriana Saad.
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