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| Diminuição dos repasses afeta os compromissos da administração municipal |
A pandemia
provocada pelo Covid-19 e as consequências da paralisação das atividades
econômicas no município, no estado e no país provocaram grande queda na
arrecadação do município de Cabo Frio. Segundo o relatório elaborado pela
Secretaria Municipal de Fazenda, numa análise comparativa das transferências,
os repasses constitucionais recebidos somam quedas de mais de R$ 31 milhões de
recursos em todos os níveis (ICMS, Fundeb, Royalties, SSNA).
O fechamento do
mês de maio apresentou uma perda financeira de R$ 31.956.785,00, em relação aos
períodos dos meses anteriores. Os repasses federais, efetuados no Banco do
Brasil, tiveram uma redução de R$ 26.062.224,00 para R$ 16.183.093,00, em
relação ao mês de março. Confira no quadro abaixo, a análise comparativa das
transferências.
De acordo com o
secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, com essa queda assustadora dos
repasses, a situação é crítica já que impacta diretamente nos compromissos da
administração municipal.
“Se compararmos
os meses anteriores, é fácil ver a queda na arrecadação, isso já no segundo e
terceiro mês da crise provocada pela pandemia do coronavírus em todo o país.
Claro que isso afeta a economia do município num todo e, sem querer ser
pessimista, acredito que o mês de junho seja pior que os outros”, disse o
secretário, esperançoso que a partir do mês de julho, a tendência seja uma
melhora gradativa na arrecadação.
“Numa visão
otimista, acredito que vamos levar uns três meses para retomar nossa situação
anterior. E isto exigirá um esforço redobrado de toda a administração, com
redução de gastos e esforços multiplicados na captação de recursos”, disse
Clésio.
Sobre a ajuda
do Governo Federal aos municípios, no caso de Cabo Frio, a Secretaria de
Fazenda informa que o valor total recebido, cerca de R$ 5,2 milhões mensais,
divididos em quatro parcelas, será repassado em sua totalidade para a área da
Saúde, com uma parte para a Promoção Social.
“Vale ressaltar
que a Prefeitura vem se empenhando em esforços para restabelecer a normalidade
diante desta situação caótica”, finalizou o secretário de Fazenda.
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