Na
desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa
privada por meio de venda, concessão ou autorização.
O Ministério da
Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) fecharam
contrato para implementação de estudos dos novos modelos de gestão e exploração
do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião,
ambos em São Paulo.
Os resultados
dos estudos estão previstos para serem conhecidos no primeiro trimestre
de 2021. A previsão é que o leilão ocorra em 2022.
Em nota à imprensa, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas,
explicou que esta etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos:
“A busca de
um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos
por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima
fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é
responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo
nesse processo.”
O presidente do
BNDES, Gustavo
Montezano, também tem boas expectativas para a iniciativa:
“A
desestatização do Porto de Santos, pela sua importância na nossa balança
comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um
grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da
Infraestrutura em favor do Brasil.”
O extrato do
contrato para os estudos com o BNDES foi publicado, na última segunda-feira
(4), no Diário Oficial da União.
RENOVA Mídia
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