Foto Divulgação |
Condutor que
for flagrado facilitando a passagem de turistas pela barreira, pode ter seu
veículo acautelado. Todas as pessoas no veículo deverão apresentar
comprovantes.
Teve início, na
terça-feira (28), o reforço na fiscalização das barreiras sanitárias montadas
em Arraial do Cabo para impedir a entrada de turistas e visitantes no município.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Pública, determinou que o
Grupamento de Fiscalização Operacional (GFO), acompanhe diariamente o trabalho
dos agentes da Guarda Municipal, inclusive realizando barreiras
itinerantes.
Desde o início
da quarentena, as barreiras estão montadas em pontos estratégicos da cidade. A
fiscalização ocorre na RJ-102 em Pernambuca, nos distritos de Monte Alto e
Figueira, na entrada do Pontal e na rj-140, próximo a Prainha. O objetivo é
bloquear a entrada de moradores de outras cidades, impedindo a disseminação da
Covid-19. No entanto, com o aumento da denúncia de moradores e visitantes
buscando burlar as barreiras fez com que a Prefeitura buscasse junto ao
Ministério Público Estadual esclarecimentos acerca de outras medidas que podem
ser adotadas.
A partir de
agora, para ter a entrada autorizada no município, o condutor e os outros
passageiros, precisam apresentar seus documentos pessoais, evitando falhas na
identificação referente ao local de moradia da pessoa abordada. O documento do
veículo também pode ser verificado. “Para melhorar as medidas restritivas que
já estão sendo adotadas, estamos em contato com a promotoria do Ministério
Público Estadual. Não podemos exigir o título de eleitor, conforme muitos cabistas
sugeriram, ato considerado inconstitucional, mas estaremos pedindo o
comprovante de residência, sendo que o documento deve estar com o mesmo nome
que consta no RG. Se tiver mais alguém dentro do carro, também terá que
comprovar residência ou parentesco direto”, afirmou o secretário de Segurança
Pública, Bruno Monteiro.
De acordo com a
Secretaria de Segurança Pública, o trabalho já foi intensificado nos Distritos
com três agentes da Fiscalização de Posturas e uma viatura. O objetivo é
prestar apoio e agilizar o trabalho, principalmente nos finais de semana.
Como já foi
divulgado na semana passada, a Prefeitura de Arraial do Cabo está recebendo
denúncias de que empresários e donos de casas de aluguel de temporada, estariam
facilitando a entrada de turistas na cidade. Quem for flagrado cometendo a
infração pode sofrer as medidas cabíveis, de acordo com determinação do
MP.
“Fomos
orientados pelo Ministério Público a tomar medidas mais consistentes,
principalmente quanto a moradores que possuem carros com placa de Arraial do
Cabo e comprovante de que moram no município. Se o morador for flagrado
tentando entrar com alguém que não mora na cidade, temos autorização para
qualificar o proprietário e o veículo, enviando um ofício ao MP, onde a juíza
fará o pedido de acautelamento, onde o veículo poderá ficar preso até o fim da
quarentena”, explicou Bruno Monteiro.
É importante
ressaltar que a fiscalização está mais rígida em função das denúncias
recebidas, com base nos relatos dos próprios moradores, das equipes que já
estão nas ruas e nos números levantados até o momento. Somente entre os dias 17
e 24 de abril, 80 condutores foram barrados, tentando chegar ao município para
atividades de turismo, descumprindo o isolamento social previsto em
decreto.
Os moradores podem ajudar na fiscalização, denunciando qualquer irregularidade pelos números 153 e 199.
Os moradores podem ajudar na fiscalização, denunciando qualquer irregularidade pelos números 153 e 199.
Lembrando que
essas medidas são adotadas para PROTEGER a nossa população. Faça a sua
parte.
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