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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio
Moro
Antonio Cruz/Agência Brasil
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Ministro diz
que iniciativa também deve "condicionar o acesso a recursos do Fundo
Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem índices
O ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, informou nesta segunda-feira (9) que
vai apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do
Congresso, um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a
mulher.
Segundo
levantamento da Pasta dirigida por Moro, entre 2019 e 2020, houve aumento
expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de
mulheres (65,5%), e também na participação de grupos reflexivos para atender
homens acusados de violência contra mulheres (39%).
De acordo com o
ministro, a iniciativa também deve "condicionar o acesso a recursos do
Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e
desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vítimas de violência
domestica e familiar". “Fazemos absoluta questão que o protagonismo da
apresentação do projeto seja das congressistas”, afirmou o ministro.
Moro ressaltou
que "a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial,
porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em
ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e
familiar".
“Para melhor
definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o Ministério da
Justiça e Segurança Pública solicitou às secretarias estaduais de segurança
maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema
– o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo
real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados,
porque demandam investigação”, disse Moro.
O ministro
ainda lembra que "o Brasil está em quinto lugar no ranking de países em
morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos, e precisa, cada vez, avançar nas
medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar".
Por Agência Estado
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