A Audiência Pública da proposta do Edital de Licitação das frequências
de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o Leilão de 5G, vai ser realizada às
14h30 do dia 12 de março, em Brasília. O Leilão de 5G será a maior licitação de
frequências da história da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A audiência possibilita à sociedade a manifestação sobre a Consulta Pública nº 9, de 14 de fevereiro de 2020. A
Consulta, disponível no portal da Anatel, está aberta a contribuições da
sociedade até 2 de abril de 2020. Ela apresenta, entre outros documentos, a
proposta do Edital de Licitação do 5G.
As empresas vencedoras da licitação devem assumir compromissos
associados a todas as faixas, propostos com o objetivo de aumentar a
infraestrutura de banda larga fixa e o acesso aos serviços móveis em estradas e
pequenas localidades, áreas de menor interesse comercial, conforme delineado
pelo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).
O Aviso da Audiência Pública está no Diário Oficial da
União desta quarta-feira (4/3).
Audiência Pública da proposta de Edital de Licitação das faixas de 700
MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz
Data: 12 de março de 2020 Horário: das 14h30 às 17h30
Local: Anatel Sede - Miniauditório, SAUS Quadra 6, Bloco E, 2º andar -
Brasília - DF
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