Ane Calixto
criou um canal no Youtube para
sanar as dúvidas das
pessoas sobre legalização com dicas e
informações sobre tudo
que é preciso fazer para ter um imóvel 100%
legal.
|
Arquiteta
especializada em legalização de obras explica afirma que medida da Prefeitura
evita inadimplências e uma taxa de IPTU mais justa e adequada para cada morador
Terrenos
enormes e construções irregulares são comuns em diversas regiões do Rio,
sobretudo na Zona Oeste, em bairros como Vargens e Recreio. Diante da falta de
legalização, muitos moradores de loteamentos da região eram submetidos a
cobrança da cota única de IPTU.
Até bem pouco
tempo só era possível ter um número de inscrição para todo o terreno, todo o
lote. Entretanto, através da resolução SMF nº 3.082, de 14 de agosto 2019, a
Prefeitura permite que mesmo que o terrenos não seja legalizado o morador pode
solicitar a taxa de IPTU individual, cada qual com a sua matrícula de
IPTU.
“A cobrança
única além de gerar conflitos entre os moradores e aumentar a inadimplência,
não levava em consideração as particularidades de cada residência. Na região
existem casas e terrenos de diferentes tamanhos. Não fazia tanto sentido uma
pessoa quem tem uma casa linear de 1 quarto pagar o mesmo valor de uma casa
triplex com inúmeros cômodos”, explica a arquiteta Ane Calixto, especialista em
legalização de obras e fundadora da Arquitetura Resolve, que enxerga a nova medida é positiva
tanto para os moradores quanto para a Prefeitura do Rio.
A resolução que
permite a individualização do IPTU foi especificamente voltada para loteamentos
não legalizados. De acordo com a arquiteta, para solicitar a individualização
de IPTU é preciso apresentar a planta do loteamento completo com todas as
unidades de imóveis e terrenos presentes no entorno.
“Essa
documentação deve ser assinada por profissional arquiteto ou engenheiro civil
habilitado pelo CAU ou CREA, além da emissão do Registro de Responsabilidade
Técnica. O requerente poderá ser um representante dos moradores, associação ou
síndico do condomínio”, afirma.
Antes da
recente resolução emitida pela Prefeitura, só era permitido realizar a inclusão
predial. Uma notificação que a prefeitura recebia quando um novo imóvel era
construído e automaticamente se tomava conhecimento da pendência para a
legalização. “
Sobre a Arquitetura Resolve
Foi fundada
pela Arquiteta Ane Calixto. A empresária possui mais de 10 anos de experiência
nos setor da construção civil, tendo trabalhado com as maiores construtoras do
mercado como Gafisa, RjzCyrela, Living, Rossi e João Fortes em desenvolvimento
de produto, viabilidade, licenciamentos, coordenação de projetos executivos e
instalações prediais. A empresa é especializada em Licença de Obras e
Legalização de Imóveis e atende em toda a cidade do Rio de Janeiro.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!