A licença emitida tem validade até maio de 2026. Foto Divulgação |
Subestação
será instalada nas proximidades do Parque de Exposições, às margens da BR-101
A Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmads) emitiu essa semana a
Licença de Instalação e Operação (LIO) da Subestação de Transformação e
Distribuição de Energia Elétrica de Casimiro de Abreu da Enel. Com isso, a
Concessionária pode iniciar as obras da Subestação, que será instalada às
margens da Rodovia BR-101 nas proximidades do Parque de Exposições e
proporcionará melhores condições para a prestação dos serviços pela Enel.
A licença
emitida tem validade até maio de 2026, abrange também a supressão de vegetação
de herbáceas em estágio inicial em cerca de 15.000 metros quadrados e a
compensação por meio do plantio em área a ser indicada pela Semmads.
De acordo com a
secretária municipal de Meio Ambiente, o licenciamento ambiental é um instrumento
da Política Nacional de Meio Ambiente utilizado pelo órgão ambiental para
controlar e monitorar a instalação, ampliação, modificação e operação das
atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam
potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental.
“Dependendo do porte do empreendimento, a licença pode ser emitida pela
Semmads, pelo Inea que é o órgão ambiental estadual ou até mesmo pelo Ibama. O
licenciamento é uma ferramenta de extrema importância para a manutenção de um
ambiente saudável e da qualidade de vida humana”, falou Denise Rambaldi.
Nesta
quinta-feira, o secretário municipal de Obras, Alfredo Matheus, esteve no local
com o responsável pela empresa contratada pela Enel para a realização da obra.
Ele ressaltou que a Prefeitura vem cumprindo com suas responsabilidades para
que a população tenha um serviço de qualidade no município. “O terreno para a
construção da subestação foi cedido pela Prefeitura e teve sua área ampliada no
ano passado, a pedido da concessionária para atender o projeto. Nessa semana, o
órgão ambiental deu parecer favorável para que a empresa dê início à construção
da Subestação”, falou o secretário.
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