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Luiz
Fernando Pezão no Palácio Guanabara
Ernesto
Carriço/Agência O Dia
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Suspeita de
superfaturamento em obras do PAC nas favelas
Rio - O
ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão, a construtora Andrade Gutierrez e
mais sete réus tiveram bens bloqueados pelo juiz Sérgio Roberto Louzada, da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Capital.
O bloqueio, que
passa dos R$ 35 milhões, é pelo crime de improbidade administrativa,
superfaturamento e sobrepreço em obras, reformas e serviços de urbanização e a
regularização fundiária de favelas do Rio que integravam o Plano de Aceleração
do Crescimento (PAC). A decisão é liminar.
Na Ação Civil
Pública ajuizada pelo Ministério Público por improbidade administrativa foram
identificados valores pagos por serviços acima do padrão nas tabelas oficiais
em três contratos estabelecidos entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a
União. Dentre as obras listadas, o fornecimento de equipamentos para a
construção do teleférico no Complexo do Alemão.
“Estamos diante
de três sangramentos distintos provocados ao erário”, afirmou o juiz na
decisão.
As margens de
superfaturamento de cada um dos contratos foram, segundo o MP, de 11,27%,
16,72% e 21,9%; o que provocou prejuízos de R$ 16,2 milhões, R$ 35,1 milhões e
R$ 102 milhões, respectivamente.
Além do
ex-governador Luiz Fernando Pezão e da construtora Andrade Gutierrez; o
ex-secretário estadual de Obras, Hudson Braga; o ex-presidente da Empresa de
Obras Públicas, Ícaro Moreno Junior; Clovis Renato Numa Peixoto Primo, EIT –
Empresa Industrial Técnica S/A, Paulo Cesar Almeida Cabral, CAMTER Construções
e Empreendimentos S/A e Geraldo César Valadares Noronha Braga tiveram os bens
bloqueados.
POR O DIA

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