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Eike Batista
foi preso na Operação Eficiência e Sérgio Cabral
na Operação
Calicute — Foto: G1 Rio
|
Procuradoria
Geral do Estado obteve liminar em ação de improbidade administrativa para
evitar dilapidamento do patrimônio.
A Justiça
determinou o bloqueio imediato de R$ 195 milhões do ex-governador Sérgio Cabral
e do Grupo EBX, do empresário Eike Batista.
A juíza Aline
Maria Gomes Massoni da Costa, da 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, deferiu
liminar no último domingo (12) para a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ),
que entrou com ação de improbidade administrativa.
A liminar
deferida busca evitar a dilapidação do patrimônio dos réus e garantir a futura
recomposição do patrimônio público, com o pagamento da multa civil prevista em
lei.
Os R$ 195 milhões
correspondem, no entendimento da PGE-RJ, ao triplo do valor que teria sido pago
em cada esquema de corrupção, conforme apurado pelo Ministério Público Federal,
na Operação Lava Jato.
A juíza decretou
a indisponibilidade dos bens dos réus, nos seguintes termos:
- Sérgio
Cabral, Eike Batista, Flavio Godinho, Wilson Carlos e a Centennial Asset
Mining Fund Llc Holding: R$ 192.640.318,20, relacionados ao
pagamento, entre 2011 e 2013, de U$ 16,5 milhões no exterior (conta no
Uruguai), por contrato fictício de intermediação na aquisição de uma mina
entre uma empresa do Grupo X (Centennial) e uma Offshore de fachada de
Sergio Cabral (Arcadia).
- Sérgio
Caral, Adriana Ancelmo, Eike Batista, Flavio Godinho e EBX Holding
LTDA: R$ 3 milhões, vinculados a contrato fictício celebrado
entre o conglomerado de Eike e o escritório de Adriana Anselmo, no valor
de R$ 1 milhão.
Por G1 Rio

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