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Paes foi citado
em depoimento de Cabral
Tânia
Rêgo/Agência Brasi/Arquivo
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Ex-prefeito do
Rio é alvo de investigação por supostas irregularidades em contrato firmado
para gestão do Centro de Operações
O MP-RJ
(Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) pediu, no último dia 8, o
bloqueio de bens do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e de outros agentes públicos na
ação que apura o ato de improbidade administrativa por um suposto prejuízo de
R$ 10 milhões causado aos cofres municipais.
As
investigações apontaram irregularidades no contrato firmado, sem licitação, com
a empresa Facility, que pertence ao empresário Arthur César de Menezes Soares
Filho, conhecido como Rei Arthur.
De acordo com o
MP-RJ, em 2010, foi assinado um acordo para gestão do Centro de Gerenciamento
de Crises e Operações no valor de R$ 5 milhões. No entanto, no ano
seguinte, o contrato sofreu um aditivo de R$ 10 milhões.
Na ocasião, a
prefeitura alegou que a contratação do serviço em caráter de urgência ocorreu
pela necessidade de conclusão do projeto. O Ministério Público Estadual, por
sua vez, acrescentou que o contrato e a prorrogação dele foram alvo de
questionamentos técnicos por parte de auditores do TCM-Rio (Tribunal de Contas
do Município do Rio de Janeiro).
A promotoria
destacou ainda que o "esquema de favorecimento à Facility" foi
revelado, em parte, no depoimento dado pelo ex-governador Sérgio Cabral, no
âmbito da Operação Fratura Exposta, no qual afirmou que Arthur César de Menezes
contribuiu com cerca de R$ 3 milhões e R$ 4 milhões para o caixa 2 da campanha
eleitoral de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio em troca de benefício da
administração do Centro de Operações.
“Dessa forma,
foram firmados o contrato e seu aditamento, em claro favorecimento da empresa
ré, com a contratação direta, fruto de indevida dispensa de licitação, visando
ao atendimento dos interesses particulares dos réus em detrimento do erário
municipal”, concluiu o MP-RJ em comunicado oficial.
Procurada
pelo R7, uma assessora ligada a Eduardo Paes afirmou que o pedido
de bloqueio de bens foi negado pela Justiça. Por outro lado, o TJ-RJ (Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro) não confirmou esta informação.
A reportagem
não conseguiu localizar a defesa do empresário Arthur Soares.
Bruna Oliveira, do R7
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