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Néstor
Martínez renunciou ao cargo nesta quarta
Mauricio
Dueñas Castañeda / EFE / 5.12.2018
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Néstor Martínez
abandonou o cargo depois que a Justiça Especial para Paz recusou pedido de
extradição de ex-líder guerrilheiro para os EUA por tráfico
O
procurador-geral da Colômbia, Néstor Humberto Martínez, renunciou nesta
quarta-feira (15) ao cargo em reação à decisão da Justiça Especial para a Paz
(JEP) de não extraditar aos Estados Unidos um ex-chefe das Farc acusado de
narcotráfico.
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"Este
desafio à ordem jurídica não pode ser endossado pelo abaixo assinado. Minha
consciência e minha devoção pelo Estado de Direito me impedem, por isso
apresentei renúncia irrevogável ao cargo de procurador-geral da nação",
disse Martínez em uma declaração à imprensa.
A vice-procuradora-geral,
María Paulina Riveros, seguiu o exemplo de Martínez e, logo depois, também
apresentou sua renúncia.
Martínez tomou
posse do cargo em 1º de agosto de 2016, durante o mandato do então presidente
colombiano Juan Manuel Santos (2010-2018).
Minutos antes
da renúncia de Martínez, a JEP negou a extradição do ex-líder das Farc, Seuxis
Paucias Hernández, de codinome "Jesús Santrich", detido desde 9 de
abril de 2018 após ser requerido pela Justiça dos Estados Unidos por
narcotráfico, e pediu ainda que o Ministério Público o deixe em liberdade.
"Progressivamente
se consolida na Colômbia um estado de coisas antijurídicas que conspira contra
o Estado de Direito e expõe a sociedade ao crime, em meio às advertências da
Procuradoria Geral da Nação", afirmou Martínez.
Além disso,
ressaltou que a decisão da JEP, que considera um "desafio" às
evidências fornecidas pelos EUA e pelo próprio Ministério Público, "abalam
a cooperação judicial internacional e negam as obrigações contraídas pela
Colômbia em tratados internacionais sobre o assunto".
Ao comentar o
caso de Santrich, Martínez opinou que "no futuro a reincidência no
sequestro e na extorsão, entre outros crimes, poderá conviver com os
privilégios da justiça transicional".
"Doravante,
os crimes permanentes de tráfico de drogas não podem ser investigados pelos
tribunais comuns e serão julgados pela JEP com um sistema de benefícios, apesar
do fato de que o coletivo social está ameaçado como nunca pelo cultivo e
tráfico ilícito de drogas", completou.
A renúncia de
Martínez obrigou o presidente da Colômbia, Iván Duque, a retornar para Bogotá
com urgência de Medellín, onde participava de uma feira.
Da EFE
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