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Prefeito de
Belo Horizonte Alexandre Kalil é o que recebe maior salário
entre os
chefes do executivo das outras capitais. — Foto: Raquel Freitas/G1
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Um levantamento
feito pelo G1 em
portais da transparência de todas as capitais brasileiras constatou que o
prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, é o que recebe o maior subsídio no
cargo. O valor atual é de R$31.061,47.
Atrás do chefe
do executivo de Belo Horizonte, estão Gean Loureiro (MDB), de Florianópolis,
que ganha R$26.385 e Íris Rezende (MDB), de Goiânia, que recebe R$25.865
mensais.
O último aumento
do salário do prefeito da capital mineira foi no final de 2016, quando
subiu 25,86% de uma só vez. “Não existe um percentual máximo permitido para
reajuste. A questão é que a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que, para que
haja qualquer tipo de aumento dos agentes, é necessário que exista previsão
orçamentária para isso”, explica o professor de direito administrativo Carlos
Henrique Barbosa.
O professor
lembra, no entanto, que o subsídio do prefeito também tem um teto, que é o
vencimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, de pouco mais de R$35
mil.
Lei de Responsabilidade
Fiscal
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Salários dos
prefeitos das capitais no Brasil em ordem decrescente
Foto:
Rodrigo Sanches/Arte G1
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Segundo o
Portal da Transparência do executivo municipal, a despesa bruta com pessoal
chegou a R$4,7 bilhões no ano passado, o que representa 51% da Receita Corrente
Líquida, que foi de R$9,05 bilhões.
Em relatório,
no entanto, a Prefeitura leva em conta o total líquido das remunerações, que é
de R$ 4 bilhões e alega que estaria comprometendo 44,36%.
De acordo com o
advogado Carlos Henrique Barbosa, a Lei de Responsabilidade Fiscal não é clara
quanto ao que deve ser considerado para cálculos de comprometimento da receita,
se é o valor bruto ou líquido. “Mas, de acordo com jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal, o certo seria considerar o valor bruto para cálculo do
percentual”, afirmou.
Super
salários
De acordo com o
Portal da Transparência, a Prefeitura de Belo Horizonte possui, hoje, 43.344
servidores. Cento e vinte e sete recebem acima do teto, que é o vencimento do
prefeito Alexandre Kalil, de R$ 31.061,47.
Ainda segundo o
Portal, cinco trabalhadores ganham mais do que R$50 mil. Vinte e sete recebem
entre R$40 e R$50mil. Noventa e três ganham de R$31.267 a R$40 mil.
A maior parte
dos funcionários municipais que tem super salários são auditores fiscais. O
maior salário em abril de 2019 foi de R$52.504, segundo o Portal da
Transparência. O mesmo servidor ainda recebeu R$47.085,56, em fevereiro, e
R$53.425, em março.
Mas, no
Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais, no
site do Tribunal de Contas, ele teria recebido, em fevereiro de 2019, o valor
bruto de R$72.372,36. O líquido ainda ficou acima do teto, no valor de
R$33.497.
O TCE disse que
ainda não existe nenhuma suspeita de irregularidade em relação às contas da
prefeitura. O Tribunal reforça que, em casos de suspeitas, um processo pode ser
aberto através de denúncia por parte da população. O Ministério Público de
Contas é outra instituição que pode abrir processo por meio de representação.
O que diz a
prefeitura
Em nota, a
Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que 127 servidores, além do prefeito,
recebem pagamento bruto igual ou maior do que R$31.061,47. Mas que, todos eles
têm um desconto referente ao chamado “abate teto” e, por isso, o valor líquido
não supera o limite.
A PBH disse
ainda que os valores que constam no Portal da Transparência não consideram
verbas de caráter indenizatório, como férias prêmio. Estas verbas não são
consideradas para “abate teto”.
Sobre o
servidor que consta no portal do TCE ter recebido mais de R$72 mil em
fevereiro, a prefeitura negou que haja divergências nos dados. Segundo a PBH,
os “números citados tratam de conceitos diferentes de remuneração. O Portal da
Transparência da PBH considera as remunerações brutas, mas sem as verbas de
caráter indenizatório recebidas eventualmente como, por exemplo, férias prêmio
(verba não é considerada para fins de abate teto).”
Ainda em
relação ao valor líquido recebido pelo servidor no mesmo mês, de R$33 mil, a
prefeitura explicou que o valor compõe de verbas indenizatórias e valores
atrasados que ele recebeu.
A PBH não se
posicionou acerca do salário do prefeito.
Por Patrícia Fiúza, G1 Minas —
Belo Horizonte
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