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Reuters/ADRIANO MACHADO .
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(Reuters) - Senadores denunciaram nesta
terça-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e seu
colega de corte Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade por
instaurarem um inquérito e executarem medidas dentro desta investigação sem a
participação do Ministério Público.
O pedido é de
autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e será subscrito por outros
senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge
Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF), de acordo com a Agência Senado.
O pedido
seguirá para a Mesa Diretora do Senado e caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), decidir se o arquiva ou se dá andamento a ele.
Se Alcolumbre
der andamento, será instalada uma comissão de 21 senadores para elaborar um
parecer que, posteriormente, irá ao plenário da Casa. Para impedir um ministro
do Supremo, são necessários os votos de dois terços do Senado, o equivalente a
54 senadores.
Toffoli
determinou no mês passado de ofício a abertura de um inquérito para apurar
notícias falsas, ameaças e crimes contra a honra de ministros do STF. Ele
indicou Moraes para conduzir a investigação, que é sigilosa.
No âmbito do
inquérito, Moraes já determinou que a Polícia Federal realize operações de
busca e apreensão e mandou a revista Crusoé tirar do ar uma reportagem que
apontava suposta ligação de Toffoli com a Odebrecht. O texto da matéria não
indica quaisquer ilegalidades da parte de Toffoli.
(Por Eduardo
Simões, em São Paulo)
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