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Venezuela atravessa uma crise humanitária
desde 2017, segundo o relatório
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A Human
Rights Watch divulgou nessa 4ª feira (3.abr.2019) um relatório sobre o que chamou de “crise de saúde e
alimentos” na Venezuela. Em parceria com a Universidade Johns Hopkins, de Baltimore, nos EUA, o estudo
cita violações dos direitos humanos para defender uma intervenção da ONU
(Organização das Nações Unidas) no país latino-americano.
O relatório foi
baseado em 150 entrevistas realizadas com profissionais de saúde e autoridades
oficias sul-americanas na fronteira com a Venezuela, o Brasil e a Colômbia.
A pesquisa
constatou que, com falta de remédios e alimentos, houve o retorno de doenças
anteriormente controladas e erradicadas.
No caso do
sarampo, por exemplo, 9 mil casos foram notificados e 12 mil confirmados. A
análise constatou que, em 1 ano, houve alta de 65% de mortalidade materna e 30%
de mortalidade infantil. Foi o único país a retornar aos níveis dos anos 90.
“Encontramos
1 sistema de saúde em colapso total, com aumento nos níveis de mortalidade
materna e infantil; a propagação de doenças evitáveis por vacinação, como o
sarampo e a difteria; e o aumento no número de doenças infecciosas, como
malária e tuberculose (TB). Embora o governo tenha interrompido a publicação de
dados oficiais sobre nutrição em 2007”, diz no relatório.
Para Tamara
Taraciuk, pesquisadora sênior das Américas da Human Rights Watch, é
necessária ajuda e presença de profissionais, além de assistência estrangeira
no território venezuelano. Segunda Tamara, a ajuda enviada pela OMS e Unicef
não são suficientes para contornar a crise no país.
A pesquisadora
revela que dados de saúde formulados por médicos venezuelanos são ocultados por
autoridades que se negam a divulgá-los.
Ainda há ordens
para que os profissionais não coloquem em obituários e diagnósticos alguns
termos, entre eles a desnutrição. No país são, ao todo, 3,7 milhões de
desnutridos e mais de 7 milhões que precisam de assistência.
O estudo afirma
que as autoridades venezuelanas têm hostilizado e retaliado aqueles que coletam
dados ou divulgam informações sobre a escassez de alimentos e remédios.
“Essas
ações, juntamente com o fracasso do governo em reconhecer todo o escopo do
problema, tornam impossível um diagnóstico abrangente da crise. Tal diagnóstico
é fundamental para elaborar uma resposta humanitária eficaz”, afirma.
Para ela, o
país enfrenta práticas sistemáticas de ataques aos direitos humanos. “A
Venezuela não tem obrigação de aceitar ajuda humanitária de outros países,
porém, ao negá-las, precisam assegurar maneiras de prestar assistência à
população”, disse.
Segundo o
relatório, o sistema de saúde da Venezuela está em declínio desde 2012, com as
condições piorando drasticamente desde 2017.
“Um blecaute
em março que durou mais de 1 dia em todo o país, e apagões intermitentes desde
então, têm prejudicado ainda mais a capacidade dos hospitais públicos de
responder adequadamente às necessidades médicas dos venezuelanos”, diz
o documento.
De acordo com a
pesquisadora, é necessário “despolitizar o assunto”. Contudo, o
relatório comenta que o presidente Nicolás Maduro tem atuado para controlar as
ações da oposição, liderada por Juan Guaidó, que busca alternativas para trazer
ajuda humanitária através da fronteira.
O relatório
conclui que o governo de Maduro, ao deixar de reconhecer a dimensão total é em
grande parte, é o grande responsável pela falta de uma resposta internacional
coordenada à crise da Venezuela.
RECOMENDAÇÕES
Como conclusão,
o relatório afirma que a ajuda humanitária que conseguiu adentrar o território
venezuelano não é suficiente para amenizar a crise. O documento dá como única
saída possível a participação efetiva da ONU.
Segundo Tamara,
a crise ainda não é tratada como prioridade pelo órgão. Seria o 1º passo
para uma intervenção pacífica e efetiva.
O relatório
pontua os deveres dos envolvidos para a solução dos problemas da Venezuela.
Além da ONU, a presença da OMS, Grupo de Lima e dos governos de Brasil e
Colômbia se fazem necessários para a intervenção, segundo a Human
Rights Watch.
Eis as
sugestões da Human Rights Watch para a crise venezuelana:
Secretário-Geral
da ONU, António Guterres:
- Reconhecer publicamente que a Venezuela vive uma
crise humanitária. Priorizar as ações da ONU na assistência aos
venezuelanos afetados;
- Designar o Coordenador de Assistência de Emergência
da ONU para negociar com autoridades venezuelanas;
- Convencer as autoridades venezuelanas que uma
atuação efetiva da ONU depende da colaboração do governo.
Conselho de
Direitos Humanos da ONU:
- Intensificar o acompanhamento da situação na
Venezuela e abordá-la com maior frequência nas próximas sessões;
- Criar uma Comissão Internacional de Inquérito para
investigar violações dos direitos humanos –acesso à saúde e alimentação–
desde 2014.
Grupo de
Lima, EUA e Europa:
- Desenvolver 1 plano de assistência humanitária à
Venezuela no curto prazo. Fornecer apoio a grupos de sociedade civil que
já operam no país;
- Canalizar a assistência humanitária na Venezuela.
Assegurar o respeito pelos princípios de humanidade, neutralidade e
imparcialidade na prestação de assistência;
- Manter sanções contra autoridades venezuelanas que
violam os direitos humanos, mas assegurar que não afetem a entrada de
ajuda humanitária estrangeira.
Autoridades
venezuelanas:
- Divulgar os dados epidemológicos disponíveis para
que haja uma avaliação abrangente da dimensão da crise;
- Conceder a ONGs e à ONU acesso total ao país para a
implementação de uma resposta em grande escala.
Governos da
Colômbia e do Brasil:
- Manter e garantir o acesso à serviços de saúde
adequados, de acordo com a obrigação internacional de proteger o direito à
saúde a migrantes e refugiados;
- Monitorar os dados de saúde e colaborar com
autoridades de saúde pública para responder ao aumento de doenças
infecciosas e mortalidade infantil e materna;
- Facilitar o trânsito nas fronteiras e fornecer o
status de residência temporária;
- Investir em serviços de saúde;
- Promover a integração e a realocação voluntária
para minimizar o impacto do inchaço populacional em locais específicos;
- Em conjunto com a ONU, criar e financiar 1 plano
coordenado para auxiliar os venezuelanos deslocados do país de origem em
longo prazo.
Ighor
Nobrega
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