Felix
Fischer rejeitou absolver Lula, e defesa do ex-presidente recorreu ao STF.
Recurso estava no plenário virtual, mas Gilmar Mendes entendeu que caso exige
debate entre ministros.
O
ministro Gilmar
Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
retirou nesta sexta-feira (12) do plenário virtual um recurso do
ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva contra uma decisão do
ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com isso, os
ministros da Segunda Turma do STF terão de se reunir em uma sessão presencial
para discutir o recurso de Lula.
Condenado em
janeiro do ano passado em
um processo da Lava Jato, Lula está preso
desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba (PR). No ano passado, o ministro Felix Fischer rejeitou
absolver o ex-presidente.
A defesa de
Lula, então, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido
sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ.
Compõem a
Segunda Turma do Supremo: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes,
Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin.
Plenário
virtual
Inicialmente, o
relator, Edson Fachin, havia remetido o caso para plenário virtual. Quando isso
acontece, o relator entende que o tema não exige debates.
O regimento do
STF, porém, prevê que se, outro ministro pedir "destaque", o caso
seguirá para julgamento presencial porque um dos integrantes da Turma entendeu
que o caso merece debate.
Agora, caberá
ao presidente da Segunda Turma, Ricardo Lewandowski, marcar a data de
julgamento.
Por Mariana Oliveira, TV Globo —
Brasília
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