Para o autor do pedido, Toffoli
promoveu uma “onda de abusos persecutórios” desde a edição da portaria que deu
início ao inquérito da censura.
O senador Alessandro
Vieira (Cidadania-SE) apresentou na noite desta terça-feira (23)
pedido de abertura de processo de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli e Alexandre de Moraes,
por crime de responsabilidade.
Caberá ao presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), engavetar, rejeitar ou dar
andamento à ação. Contudo, como ele vem resistindo a criar a CPI da Lava Toga,
proposta pelo mesmo senador, sob o argumento de que não que quer abrir uma
crise entre o Legislativo e o Judiciário, é bem provável que os pedidos de
impeachment tomem o mesmo rumo.
Este é o oitavo requerimento de
impeachment de ministro do Supremo apresentado em 2019. Há outros cinco
requerimentos do ano passado na Casa.
Toffoli é o principal alvo, com
quatro pedidos individuais. Gilmar Mendes é o segundo, com
três pedidos.
Como contraponto, também foi
divulgado nesta terça-feira um manifesto em defesa do Supremo, assinado por
quase 500 juristas, como noticiou a RENOVA.
Para o autor do pedido de
impeachment, Toffoli agiu de maneira arbitrária, “em claro abuso de poder e sem
fundamento legal”, ao abrir um inquérito por iniciativa própria para apurar,
segundo o ministro, fake news, ameaças e crimes contra a honra de integrantes
da corte, informa o Congresso em Foco.
Tarcísio Morais
RENOVA Mídia
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