‘Não vamos apedrejar muitos gays até a morte’, diz Brunei

A homossexualidade tem sido ilegal em Brunei desde que
 o país era uma colônia do Reino Unido

Brunei, uma pequena nação islâmica da Ásia, tentou tranquilizar a Europa dizendo: “Não se preocupem. Nós provavelmente não vamos apedrejar muitos gays até a morte”.

No início deste mês, o sexo gay e o adultério tornaram-se puníveis com a morte por apedrejamento em Brunei, um estado pequeno, mas rico em petróleo, com uma maioria muçulmana.

A homossexualidade tem sido ilegal em Brunei desde que o país era uma colônia do Reino Unido, mas as novas leis tornaram isso e casos extraconjugais puníveis com uma morte assustadora.

Esta semana, o Brunei disse para a União Europeia que não se preocupasse com a morte por apedrejamento porque tais punições seriam bastante raras, informa a Gazeta do Povo.

Em uma carta e um memorando enviado antes de uma reunião do Parlamento Europeu sobre direitos humanos, a missão de Brunei escreveu:

“As sentenças com pena de apedrejamento e amputação, impostas por ofensas de roubo, assalto, adultério e sodomia, têm um limiar de evidência extremamente alto, exigindo nada menos do que dois ou quatro homens de alta posição moral e vida devota como testemunhas, a exclusão de toda forma de evidência circunstancial, juntamente com um alto padrão de prova de “sem dúvida alguma”, que vai além do padrão do direito comum de “além da dúvida razoável”. Os padrões de vida devota das testemunhas masculinas são extremamente altos, e é extremamente difícil encontrar [alguém assim] nos dias de hoje, na medida em que essas convicções podem depender apenas das confissões do infrator.”

Tarcísio Morais

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