Sessão da
comissão especial foi cancelada por falta quórum. Governadores do Sul e do
Sudeste se reuniram no fim de semana e declararam apoio à reforma.
O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia, disse que a reforma da Previdência pode ser aprovada
ainda no primeiro semestre. Mas nesta segunda-feira (29), a sessão da comissão
especial que analisa o projeto teve que ser cancelada por falta de quórum.
A sessão desta
segunda no plenário seria a primeira para contar prazo para a tramitação da
reforma da Previdência na comissão especial que analisa o projeto. Mas numa
semana com feriado, o governo não conseguiu reunir 51 deputados, o quórum
mínimo, para abrir a sessão, que foi cancelada.
O presidente da
comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), vai se reunir na terça-feira
(30) com o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e líderes de partidos
para definir um calendário para os trabalhos da comissão.
Na noite desta
segunda-feira, Marcelo Ramos se reuniu com o ministro da Economia, Paulo
Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma,
Samuel Moreira. Rodrigo Maia, perguntado sobre como está a relação com o
presidente Jair Bolsonaro, disse que prefere um namoro longo.
“Namoro muito
rápido nunca termina bem, né? Namoro que leva mais tempo acaba terminando num
casamento sólido. Na Câmara, o meu trabalho é para que a gente consiga aprovar
essa matéria no primeiro semestre”, disse Maia.
O ministro da
Economia destacou a importância dessa aproximação
“O presidente
da República e o presidente da Câmara estão construindo um clima bastante
favorável para nós atacarmos o nosso principal problema fiscal hoje, que é o
desequilíbrio orçamentário que ameaça o sistema previdenciário brasileiro.
Então, é muito construtiva essa aproximação entre os dois presidentes, poderes
independentes trabalhando harmonicamente para resolver o problema fiscal
brasileiro”.
Os governadores
do Sul e Sudeste, que se reuniram no fim de semana e declararam apoio à reforma
da Previdência, estão preocupados com o impacto dos gastos previdenciários nas
contas dos estados. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) sobre os gastos com policiais militares e bombeiros - pagos pelos
estados - mostra o impacto nas contas públicas se não houver mudanças nas
aposentadorias e pensões dessas categorias. Segundo Ipea, o resultado é
preocupante.
Hoje são 480
mil militares estaduais em atividade no Brasil, além de 270 mil inativos e 130
mil pensionistas. A folha de pagamento total é de R$ 80 bilhões por ano, 13% do
que os estados arrecadam com os impostos. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro,
essa despesa já chega a 20% da arrecadação.
A idade média
de aposentadoria dos militares é de 50 anos. Já entre os funcionários públicos
civis, 57 anos.
“Nós apoiaremos
todas as medidas do governo Bolsonaro que forem a favor do Brasil e dos
brasileiros”, disse o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB).
O projeto de
lei de reestruturação das Forças Armadas, que deve ser analisado depois que for
votada a reforma da Previdência, eleva a contribuição de todos os militares,
inclusive dos estados, para 35 anos, com regra de transição.
Essa mudança,
segundo o Ipea, poderia levar a uma economia de R$ 30 bilhões para os estados
nos próximos dez anos.
“Nesse
contexto, faz sentido que você postergue um pouco a aposentadoria, quer dizer,
se as pessoas puderem esperar um pouco mais para se aposentar, se a sociedade
assim desejar, enfim, isso vai ter um impacto muito positivo sobre as contas
públicas”, disse Cláudio Hamilton dos Santos, coordenador de Políticas
Macroeconômicas do Ipea.
Por Jornal Nacional
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