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Universidade
Sorbonne, em Paris
Foto:
Divulgação/Université de Paris Sorbonne
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Decreto
publicado neste domingo (21) determina que cursos de graduação custarão cerca
de R$ 12,2 mil, e os de mestrado, R$ 16,5 mil. A medida, que tem sido criticada
inclusive pelas universidades, não afeta os estudantes estrangeiros de
doutorado.
O aumento das
taxas universitárias para estudantes não-europeus entrará em vigor no início do
novo ano letivo de 2019, de acordo com dois textos publicados neste domingo
(21) no Diário Oficial da França, apesar dos protestos contra essa medida do
governo de Macron.
No início do
próximo ano letivo, os estudantes não-europeus terão que pagar € 2.770 (cerca
de R$ 12,2 mil) em uma inscrição para uma licença, equivalente à graduação, e €
3.770 (cerca de R$ 16,5 mil) para o mestrado, dez vezes mais do que seus colegas
europeus, de acordo com o decreto do Ministério do Ensino Superior da França.
Os não-europeus
que já iniciaram seus estudos na França, no entanto, não serão atingidos pelo
aumento. O decreto publicado neste domingo (21) também lista uma série de casos
estipulando quais estudantes estrangeiros podem ser isentos deste aumento, em
particular por causa de sua "situação pessoal" ou se eles estiverem
rigorosamente em consonância com "os critérios estratégicos do
estabelecimento".
O aumento não
se aplica a estudantes estrangeiros de doutorado, segundo declarações da
ministra do Ensino Superior, Frédérique Vidal, no final de fevereiro.
Contrapartida
para os estudantes?
A ministra, por
outro lado, recusou-se a aumentar o número de estudantes que poderiam ser isentos
pelas universidades francesas das novas taxas em 10% a 15%, conforme permitido
por um decreto de 2013.
Desde o seu
anúncio em novembro, o aumento das taxas universitárias para estudantes
não-europeus continua a gerar protestos. O governo diz que vai aumentar a
atratividade da França e o número de bolsistas, mas não convenceu seus
opositores, que acusam a reforma de erguer um "muro de dinheiro",
instransponível para os estudantes estrangeiros de baixa renda.
Em protesto,
diversas universidades na França indicaram que não aplicarão este aumento. Em
meados de março, um relatório parlamentar francês concluiu que essa medida
corria "um risco real de abandonos escolares a curto prazo",
reduzindo consideravelmente a atratividade do ensino superior francês.
Por RFI
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