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© André
Coelho / Estadão Caso todos estejam presentes na comissão,
será preciso 34 votos a favor para votar
Orçamento impositivo antes
da
Previdência.
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Parlamentares do Centrão afirmam acreditar que terão votos suficientes para inverter a pauta da Comissão de Constituição Cidadania e
Justiça (CCJ) nesta segunda-feira, 15, e, desta forma, abrir os
trabalhos pela discussão do Orçamento impositivo, deixando a Previdência para
segundo plano.
O presidente do
colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), cedeu em parte à pressão dos partidos de centro e
decidiu na sexta-feira, 12, colocar na pauta as duas propostas de emenda à
Constituição. No entanto, ele deixou a reforma de Paulo Guedes, a Previdência,
como prioridade, em primeiro lugar na ordem da discussão.
Nesta
segunda-feira, deputados deverão pautar um requerimento de inversão de ordem. É
necessária maioria simples para aprovar o pedido. Ou seja, se os 66 membros
titulares estiverem presentes à reunião, será preciso 34 votos a favor. Os
partidos do Centrão que pediram prioridade ao Orçamento, DEM, PP e PR, somam 12
membros no colegiado. Além deles, a oposição, que soma 17 deputados na CCJ, já
sinalizou que deve aderir ao movimento. Há ainda a expectativa que
parlamentares de outros partidos também votem pela inversão.
Na última
sexta-feira, o líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),
foi oficializado como relator da PEC do Orçamento na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além de líder da maioria na Câmara,
Ribeiro é uma das principais lideranças do Centrão, bloco que articulou a
movimentação para antecipar a votação da proposta na CCJ.
Bolsonaro
confia em coordenação para aprovação da Previdência
O porta-voz da
Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou na sexta-feira que o presidente Jair
Bolsonaro confia na coordenação dos líderes do governo no Congresso para
convencer os parlamentares e garantir a aprovação rápida da reforma da
Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
"Quanto
mais rápido essas fases regimentais forem alcançadas, mais rápido o Congresso
aprovará a medida e propiciará ao país capacidade de alavancar-se rumo ao
futuro", disse. Sobre as possíveis interferências dos partidos do chamado
centrão e da oposição nos trâmites da reforma na CCJ, Barros afirmou que
"a dinâmica das votações no Congresso é de responsabilidade do próprio
Congresso".
De acordo com o
porta-voz, Bolsonaro também considerou que a Marcha dos Prefeitos, realizada em
Brasília na última semana, foi fundamental para auxiliar na autonomia dos
municípios em relação ao pacto federativo. "Os prefeitos são vitais para
ajudar na resolução dos problemas para a população", disse.
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