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© Dida
Sampaio/Estadão O presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (MD-AP)Presidente do
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BRASÍLIA - Sob pressão, o presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou o requerimento para a
criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o
"ativismo judicial" em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. Os autores da propostas acusam
pressões externas de membros do "Supremo Tribunal Federal, do Executivo e setores do
empresariado" para esvaziar o pedido. O próprio Alcolumbre recorreu de sua
decisão e mandou o caso ao Plenário.
Davi Alcolumbre
deixou para anunciar sua decisão no final da sessão plenária da última
segunda-feira, 25. Antes, ele consultou a advocacia do Senado para
avaliar a nota técnica da consultoria legislativa que rejeitou 13 pontos do
pedido. Ele elencou os pontos, negando o parecer.
"Considerando
que o requerimento não reúne os pressupostos legais de inamissibilidade,
determino o arquivamento. Finalmente, recorro de ofício da minha decisão e
remeto ela ao Plenário do Senado Federal, solicitando a manifestação prévia
da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)", afirmou
Alcolumbre, após ler sua decisão por cerca de 10 minutos.
A medida do
presidente do Senado não enterra de vez a CPI da Lava Toga. Agora, a CCJ vai
fazer um parecer sobre o arquivamento, e o plenário da Casa poderá derrubar a
determinação de Alcolumbre.
Antes dele,
senadores se reversaram ao microfone defendendo ou criticando a proposta. O
líder do governo no Senado, Fernando
Bezerra, afirmou que o papel do Senado federal é "interpretar o
momento político que estamos vivendo", justificando o apoio à decisão.
"Vamos,
aqui, pregar a harmonia entre os poderes. Têm outros instrumentos e outras
formas de agenda para condenar os excessos. Mas não é abrindo mais uma frente
de batalha institucional", afirmou o líder do governo no Senado.
Na semana
passada, o Estado mostrou que está em curso no Senado uma força-tarefa de governistas para barrar a instalação da
CPI da Lava Toga. O objetivo era retirar cinco assinaturas dos 29
nomes. Para o autor do pedido, há uma pressão externa que levou a decisão:
"Tem
pressão absurda do Supremo Tribunal Federal. A pressão absurda de setores do
empresariado, pressão absurda de setores do Poder Executivo", afirmou o
autor do requerimento, senador
Alessandro Vieira (PPS-ES), após sair da reunião de líderes ontem
antes do anúncio oficial.
Anteontem, uma
nota técnica vazada da consultoria legislativa do Senado feita a pedido de Alcolumbre,
afirma não ser possível a abertura da CPI. De acordo com documento, nenhum dos
13 fatos elencados no pedido de abertura de poderia ser investigado pelo
Senado.
Segundo o
parecer, "não se autoriza que o Poder Legislativo se imiscua no conteúdo das
decisões", e não cabe ao parlamento avaliar os despachos dos ministros,
tampouco analisar se os magistrados estavam em situação de impedimento ou
suspeição em determinados casos.
De acordo com
interlocutores, o presidente do Senado esperava usar o documento para tentar
evitar a abertura de investigação. Para o senador
Major Olimpo (PSL-SP), o relatório foi feito "sob pressão
externa" e suas conclusões não respeitam a Constituição. O senador
Alessandro Vieira criticou o parecer. “A nota me parece profundamente
equivocada. Não estamos discutindo os atos de prestação jurisdicional. Estamos
discutindo o momento antecedente. A consultoria elevou até o possível
recebimento de propina à categoria de prestação jurisdicional.”
Pressão
externa. Eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e
com a ajuda das mídias sociais, o presidente do Senado tem sido cobrado nas
redes sociais pela aprovação da proposta. O presidente do Senado é alvo de duas
investigações no Supremo. As apurações se referem a uso de documento falso e de
notas fiscais frias para prestação de contas, além de ausência de comprovantes
bancários e contratação de serviços posterior à data das eleições. Ele nega
irregularidades.
Renato
Onofre
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