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Fiuza/Agência Brasil O general Jesus Corrêa em
revista a tropas do Exército em foto de 2011
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Indicado pelo presidente Jair
Bolsonaro para comandar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
o general do Exército Jesus Corrêa disse ao Estado que vai
adotar no órgão responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento
fundiário nacional o modelo de retirar a “gema ruim” sem quebrar o “ovo”.
“Se a gente
tiver de tirar dali uma gema que está estragada, se for de forma precipitada,
vai quebrar o ovo”, afirmou. De forma cautelosa, o novo presidente do Incra
afirmou que todos os processos serão analisados, incluindo distribuição de
títulos, para que o governo tome medidas corretivas, mas “sem atropelo ou
estresse institucional”. De acordo com o general, a negociação no Incra agora
será direta, sem intermediários.
Tem alguma
meta de assentamentos neste ano?
Há uma concreta
intenção por parte do governo de dar celeridade ao processo de titularização.
Então, os títulos de terra, que têm de ser distribuídos, que estão com seu
processo em andamento, a intenção do governo Jair Bolsonaro é tocar isso aí pra
frente. O resto, vou tomar conhecimento esta semana, inclusive das diretrizes a
serem emanadas pelo Ministério da Agricultura [órgão ao
qual o Incra está atualmente subordinado].
O governo
vai checar e revisar repasses irregulares de terras de assentamento para
terceiros ou fazendeiros?
Essas práticas
indevidas que podem estar sendo levadas a cabo deverão ser verificadas para que
possamos adotar procedimentos cabíveis, tudo dentro da lei, tomando como
referência a legislação que sustenta o procedimento de demarcação de terras,
separação das terras, distribuição e titularização e as verificações cabíveis
caso algo esteja ocorrendo de forma incorreta. Tudo isso, eu vou, de fato,
buscar me assenhorar assim que eu assumir as funções.
Vai ter uma
investigação em relação às fraudes de repasse de títulos de terra?
O que posso
adiantar é que cada setor que tem responsabilidade dentro do Incra deverá
apresentar a situação da condução da sua atividade. Esse é um dos temas que
será abordado: como está sendo feita a distribuição dos títulos e se existe
algum processo viciado ou com problemas que requeiram a gente tomar alguma
medida corretiva. Dentro do diagnóstico, para verificar cada ponto que
precisará ser atacado e tudo dentro de uma progressividade de atuação para
poder ser feito tudo, dentro do tempo certo, sem atropelo ou estresse
institucional.
Se tem de ser
feita alguma coisa, se alguma medida tem de ser adotada, com relação a algo que
vá bem ou algo que não vá bem, principalmente aquilo que não está indo bem.
Sempre tive na minha cabeça que quando trabalho em uma estrutura institucional
– eu comandei regiões militares, que são órgãos sensíveis dentro do Exército –
a regra é a gente, se ter de tirar a gema do ovo, ela vai ser retirada sem
quebrar o ovo.
Então, se
alguma coisa tiver de ser feita, a instituição tem de continuar saudável, tem
de continuar com a sua personalidade preservada, com a sua credibilidade.
Então, se a gente tiver de tirar dali uma gema que está estragada, se for de
forma precipitada, vai quebrar o ovo. Se tiver de fazer alguma coisa, a gente
vai tirar a gema do ovo ruim, mas o ovo será preservado.
Quem recebeu
a terra do governo e a vendou indevidamente será enquadrado na forma da lei?
Se há um ato
jurídico perfeito que está com respaldo das leis, é algo que vai ser observado
dentro da legalidade. Mas aquilo que for ilegal, terá de ser apurado como
ilegalidade. É dentro desse escopo. E o setor jurídico especifico do Incra tem
condições de apresentar as orientações sobre o que deverá ser feito. Diante do
problema verificar qual a forma de abordá-lo, tudo dentro do chapéu da
Constituição e das leis, do Estatuto da terra e das medidas que fazem parte da
sistemática desenvolvida pelo Incra.
Punição
seria reverter a terra para o Estado?
No momento, não
posso fazer uma abordagem dentro dessa ótica porque tenho de verificar quais
são as providências cabíveis a serem tomadas em cada caso.
A farra dos
sem-terra acabou neste governo, como disse o secretário especial de Assuntos
Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia ao Estado?
Não entro nesta
seara do que foi dito pelo secretário. O secretário tem autoridade para
expressar seu pensamento. Nós vamos trabalhar dentro das diretrizes que
recebermos do governo federal, do presidente Jair Bolsonaro, do Ministério da
Agricultura. Tudo isso vai ser colocado neste chapéu do governo federal para
que a gente faça aquilo que temos de fazer, com tranquilidade, dentro da lei e
dentro do que o governo federal se propõe que é estabelecer a justiça no campo,
a justiça social, que é um dos objetivos principais do governo do presidente
Jair Bolsonaro.
O governo
federal vai aceitar invasão de terra?
Atos ilegais, o
governo vai considerar como atos ilegais. Esta é uma prática de qualquer
governo. Faz parte do governo ele ser o guardião da lei e da ordem. O governo
vai atuar de acordo com aquilo que lhe faz parecer juridicamente correto, no
momento certo. Disso não tenho a menor dúvida.
Qual será a
sua relação com MST? O sr. vai receber o MST?
O que posso
adiantar, dentro da minha ótica, e da ótica do governo, pelo menos o que tenho
acompanhado até agora, a ideia é que mantenhamos o diálogo com aquelas
entidades que possuam existência e identidade jurídica. Para uma possibilidade
de interlocução, julgo imperativo que essa entidade considerada não esteja à
margem da lei.
Então, essa
fotografia nós vamos tomar para verificar com quem poderemos falar ou não, se é
juridicamente representada ou não. Essa vai ser a linha. Se tiver algum
movimento social ou alguma organização não governamental que esteja com essa
situação condizente, nós poderemos conversar, mas vai depender de como a coisa
vai acontecer.
Teme que
haja aumento de invasões em contraponto ao governo?
Não acredito
que este artifício venha a ser utilizado principalmente porque o governo está
pretendendo realizar ações de amplo espectro social. Se isso realmente vier a
acontecer é algo que vai ter de ser analisado no momento oportuno.
Terá alguma
ação voltada aos que estão às margens das estradas?
Vamos buscar o
contato direto com aquele que é o necessitado, que está precisando ser
assentado, sem intermediários. Essa é uma diretriz. Algumas reuniões têm sido
promovidos pelo governo federal com os interessados, como aconteceu com
indígenas na sexta-feira, com a presença da Funai. É a ideia de fazer o contato
para dar celeridade ao processo, ao mesmo tempo que querermos verificar as
diversas a realidades do País. Queremos buscar este canal direto para dar
prioridade aos processos pendentes e ver os que são prioritários.
O sr. está
falando muito em canal direto. A ideia é que não se aceite intermediação de
qualquer movimento?
A ideia é
realmente nós falarmos direto com quem realmente está sendo afetado. Movimentos
e ONGs normalmente acabam sendo um intermediário entre o governo e aqueles que
necessitam de uma ação mais célere.
Intermediário
maléfico ou benéfico?
Vai depender. É
como eu disse anteriormente, aquelas instituições com representação jurídica
estão dentro da lei serão consideradas como portadoras de legitimidade jurídica
para poder conversar conosco.
O MST é uma
instituição que não tem CNPJ. O sr. não vai falar com o MST?
Reafirmo que a
entidade que tiver representatividade jurídica, que nós possamos ter a
interlocução, nós vamos conversar. Se no futuro movimento A, movimento B ou
movimento C, tiver condição jurídica que possa sentar à mesa para que possamos
conversar, que ele tenha responsabilidade jurídica e aja dentro da lei, não há
nenhum impedimento, a gente conversa. Dentro de uma democracia e dentro das
orientações que o governo federal tem estabelecido, a ideia é um amplo diálogo
para que a gente possa agir dentro do que a nossa população espera.
Agora, se a
gente não conversar com aqueles segmentos que são afetados, a gente não vai
conseguir levar a cabo o que tem de ser feito. Por isso a ideia de buscar o
contato direto. A gente viu na sexta–feira parte das lideranças indígenas, ao
serem recebidas e ouvidas, com os assuntos sendo discutidos, saíram
extremamente satisfeitas com essa forma de trabalho. Muitas vezes não temos
solução imediata, mas a gente conhece com profundidade aquilo que estão pedindo
de fato.
O sr. não
quer responder ao MST?
Não. No
momento, ainda não assumi, não tenho agenda perfeitamente definida. Minha ideia
é me prender àquilo que é a razão do Incra, dentro da sua plenitude.
Invasões de
terra não serão toleradas?
Essa pergunta
tem de ser direcionada a todas as autoridades do governo federal porque uma
invasão de terra é um ato que afronta contra a propriedade. Temos de colocar
isso dentro do que prescreve a Constituição Federal na hora que protege a
propriedade e as medidas decorrentes dependendo de onde isso aconteça, as
medidas de caráter federal ou estadual são várias. Não é uma responsabilidade
unilateral de um órgão ou outro. Impõe aí a participação de vários setores, não
necessariamente em relação ao Incra.
Fala-se que
o Incra está tomado por influência político-partidária. O sr. vai fazer um pente
fino nisso?
Já há uma
diretriz do presidente Jair Bolsonaro quanto à maneira de conduzir todos os
processos no governo federal, que batem de frente o que a senhora acabou de
colocar. Quando eu assumir a função, esse assunto será analisado e vai ter a atenção
devida, junto com as demais autoridades, que têm de participar da solução. As
soluções precisam ser conjuntas envolvendo todos os setores.
O sr.
pretende chegar fazendo uma “limpeza” no Incra?
Não digo isso.
Minha maneira de proceder durante toda minha vida profissional sempre foi de
conduzir os processos com harmonia. Aquilo que tem de ser feito eu sempre
procurei fazer e não gosto de ficar fazendo estardalhaço, alardeando. Minha
postura sempre foi discreta. Sempre comandei e conduzi meu trabalho evitando a
personalização das realizações.
Pretendo ouvir
as pessoas que vão trabalhar comigo, verificar o que está acontecendo, ver as
medidas que precisam ser tomadas, e aquilo que a gente tiver de adotar como
procedimento, com tranquilidade, vamos ir implementando porque há muita coisa a
ser feita em qualquer instituição que a gente vá trabalhar. Essas realizações,
dentro da minha ótica, dentro da maneira como procurarei conduzir as minhas
ações, acontecerão numa progressividade e no tempo certo. Não tenho a menor
intenção de sair atropelando o processo ou mesmo quererendo trabalhar sob a
égide de uma espada na cabeça das pessoas. Eu não trabalho dessa forma.
Isso não
quer dizer que o sr. fará o que tiver de ser feito no Incra?
Pode ter
certeza absoluta que a minha intenção é realmente cumprir a missão que deverei
receber, que é conduzir o Incra dentro da normalidade processualística interna
de seu pessoal, que se espera de conduta do seu pessoal, que se espera do
presidente, do povo e por parte de todos. Isso é líquido e certo.
Sem
influencia político-partidaria?
Procuraremos
conduzir dentro das diretrizes do governo, tendo a independência para
trabalhar. Não quero usar expressão sem influência política. Porque sabemos que
muitas articulações acontecem. No entanto, existe uma orientação do presidente,
e por mim será observada. Meu farol será a diretriz do presidente em relação a
essas questões que a senhora está abordando. Estarei trabalhando alinhado e sob
o comando do governo federal, alinhado com os objetivos que o governo federal
estabelecer para a autarquia, independente de qualquer outra situação. Vou
empreender o que receber como diretriz.
O sr. não
responde se o órgão funcionará sem interferência partidária?
Minha resposta
é: vou trabalhar de acordo com a diretriz que foi estabelecida pelo presidente
Jair Bolsonaro em relação a este assunto. O que me foi passado em relação a
esta questão, eu creio que foi o que o presidente vem falando desde a campanha,
e vem realizando.
O presidente
tem dito que os órgãos federais têm de ter os cargos ocupados por questões
técnicas e não politico-partidárias.
Exatamente esta
é a diretriz nas qual eu me amarrarei.
Tânia
Monteiro
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