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© EVARISTO
SA via Getty Images Novas secretarias do MEC foram criadas
a partir da
extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade
e Inclusão |
Com a posse do
presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez foram feitas, esta semana,
mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC). A pasta passa a
contar agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades
Especializadas de Educação, além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas
Cívico-Militares.
As novas
secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente para a educação básica,
etapa que compreende desde as creches ao ensino médio e que, segundo Vélez
Rodríguez, será prioridade do governo. Para implementar as mudanças nas
escolas, o MEC precisará do apoio de estados e municípios, que detêm a maior
parte das matrículas.
Escolas
cívico-militares
Baseado no alto
desempenho de colégios militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir
o modelo. Segundo o decreto que detalha as atribuições do MEC, haverá uma
subsecretaria para desenhar uma modelagem de gestão escolar que envolve
militares e civis e garantir a c
É a chamada
Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Pelo decreto, a adesão de
estados e municípios ao modelo será voluntária. Em nota, o MEC explica que a
presença de militares na gestão administrativa "terá como meta a resolução
de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, a utilização destes
como tutores educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva,
dentre outras visando a disciplina geral da escola. Os militares contribuirão
com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus
conhecimentos pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura
educacional".
Ainda segundo o
MEC, o Brasil apresenta altos índices de criminalidade."Neste contexto o
Ministério da Educação buscará uma alternativa para formação cultural das
futuras gerações, pautando a formação no civismo, na hierarquia, no respeito
mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta forma cidadãos
conhecedores da realidade e críticos de fatos reais". Esse modelo será
implementado preferencialmente em escolas em situação de vulnerabilidade social
e para as famílias que concordam com essa proposta educacional.
Novas
secretarias
As duas novas
secretarias do MEC foram criadas a partir da extinção da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi): a Secretaria de
Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização. Dentro da
primeira, haverá, entre outras, uma diretoria voltada apenas para pessoas
surdas, a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, além de uma
estrutura voltada para apoio a pessoas com deficiência.
A pauta ganhou
destaque no governo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é intérprete
de Língua de Sinais Brasileira (Libras). Na posse presidencial, ela quebrou o
protocolo e discursou em Libras. A secretaria de Alfabetização, segundo o MEC,
cuidará da alfabetização não apenas em português e matemática, mas também em
novas tecnologias. Segundo o decreto, a secretaria se ocupará ainda da formação
dos professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação
de Professores Alfabetizadores.
Estados e
municípios
Para que essas
medidas cheguem às salas de aula, será necessária a participação de estados e
municípios. As entidades que representam os secretários municipais e estaduais
de Educação ainda não se reuniram com a atual gestão do MEC. O Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa os estados, tem
reunião agendada para o final deste mês.
A presidente do
Consed, Maria Cecília da Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul,
disse que a entidade ainda não tem um posicionamento sobre as mudanças, uma vez
que muitos secretários assumiram nesta semana. Segundo ela, independentemente
do modelo escolar, cívico, militar ou cívico-militar, a prioridade dos estados,
que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio, é a
implementação do novo currículo.
No ano passado,
o MEC aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para essa etapa de
ensino, que define o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas em todo o
país. O prazo para a implementação é o ano letivo de 2021, quando começa a
valer o novo ensino médio. "O nosso trabalho este ano todo é escrever o
novo currículo, com a flexibilização. Ainda não sabemos o que vem de
orientação, mas estamos organizando nosso movimento de formação em cima da BNCC",
disse Cecília.
Metodologia
O presidente da
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa
Lima, disse esperar o detalhamento das escolas cívico-militares. Em relação à
alfabetização, Lima destaca que os métodos aplicados no país são variados e
devem ser considerados nas ações.
"A
diversidade que existe no nosso país, metodológica, de práticas pedagógicas, de
cultura, precisa ser respeitada. Nesse sentido, a nova secretaria tem que ter a
sensibilidade para compreender todas essas nuances, para compreender os métodos
aplicados", afirmou, acrescentando que a melhor prática "é aquela que
o aluno aprende".
Por Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
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