 |
Santos Cruz
disse que objetivo do governo é verificar a efetividade
dos trabalhos desenvolvidos por ONGs — Foto:
Luiz Felipe Barbiéri/G1
|
Carlos
Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, disse que pretende avaliar a
efetividade dos serviços prestados pelas ONGs. Atribuição foi conferida à
secretaria por meio de medida provisória.
O ministro da
Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse em entrevista
ao G1 e à TV Globo que a pasta vai fiscalizar Organizações
Não-Governamentais (ONGs) para "otimizar" o repasse de recursos
públicos às entidades.
De acordo com o
ministro, a ideia é verificar se os trabalhos desenvolvidos pelas ONGs estão
cumprindo o papel de complementar ações governamentais. Serão fiscalizadas
mesmo aquelas que não recebem dinheiro público.
A
primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
assim que assumiu a Presidência atribuiu à Secretaria de Governo a
responsabilidade de supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as
atividades de ONGs, assim como ações de organismos internacionais no Brasil.
Algumas dessas entidades receberam a medida como uma tentativa de intimidação.
Para Santos
Cruz, o objetivo do governo não é interferir nas organizações, mas tornar a
relação com o governo mais transparente e garantir o serviço para a população.
“O objetivo
dessa coordenação é otimizar a utilização de dinheiro público e levar mais
benefícios na ponta da linha. Então, não é interferir na vida das organizações,
nem restringir nada. Mas como é dinheiro público, tem de ter transparências,
tem de ter resultados”, afirmou o ministro.
Santos Cruz
disse que, incialmente, a Secretaria de Governo vai fazer um levantamento do
número de ONGs em atividade no país e o campo de atuação de cada uma. Num
segundo momento, de acordo com o ministro, será feita uma avaliação sobre a
efetividade das ações prestadas pelas ONGs.
“Os processos
de verificação já são estabelecidos pela CGU [Controladoria-Geral da União],
pelo TCU [Tribunal de Contas da União] etc. E aí você tem que acompanhar para
ver, principalmente, o resultado e a transparência disso tudo, porque no final
do filme é dinheiro público. Se está compensador ou não, se dá para melhorar”,
explicou o ministro.
Ele não disse o
que pode acontecer com as entidades que não alcançarem os resultados esperados.
Histórico
Durante toda a
campanha eleitoral do ano passado, Bolsonaro fez reiteradas críticas à atuação
de ONGs. Por exemplo, disse
que as instituições que atuam na defesa dos direitos humanos prestam
"desserviço" ao Brasil.
Em 2014, a
então presidente Dilma Rousseff sancionou
o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com o
objetivo de tornar mais transparente a relação entre governos e as entidades.
A partir desta
norma, o governo ficou obrigado a abrir chamamento público para firmar
parcerias com as OSCs, categoria da qual fazem parte as ONGs.
A lei instituiu
o chamado Procedimento de Manifestação de Interesse Social. O instrumento
permite às organizações da sociedade, movimentos sociais e cidadãos
apresentarem ao poder público propostas de parcerias com organizações civis.
Articulação
política
Santos Cruz
afirmou ainda que não guiará sua gestão à frente da pasta com base no “toma la
dá cá” – a troca de apoio no Congresso por cargos na administração pública.
Criada em 2015,
no governo Dilma Rousseff, a Secretaria de Governo atuava na interlocução do
Palácio do Planalto com movimentos sociais, além de ser responsável por algumas
atribuições do atual Gabinete de Segurança Institucional e da extinta
Secretaria de Micro e Pequena Empresa.
Em 2016, no
governo Michel Temer, passou a ser o órgão responsável pela articulação política
do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.
“O toma lá, dá
cá que eu vejo, vocês falam e eu até evito de utilizar, é aquele de favores
pessoais. De quebrar o galho do filho, do amigo, do não sei mais quem, dá cargo
aqui e ali. Realmente não é a nossa orientação”, disse o ministro.
Para Santos
Cruz, a prática de trocar cargos por apoio tirou a "nobreza" da
política e gerou os escândalos recentes no país.
“O que tirou a
nobreza da política foi o que você falou, o toma lá, dá cá. E isso aí inviabiliza
a aplicação da política pública, porque começa a diluir recursos, a diluir
influências e quem sofre no fim do filme? A população. O benefício não chega lá
na intensidade que deveria chegar. E aí você tem esta tonelada de escândalos
que nós vivemos nos últimos sete, oito, dez anos exatamente por causa disso”,
declarou.
O ministro
disse ainda acreditar num bom relacionamento com Congresso, que saiu renovado
das eleições neste ano.
A Câmara teve a
maior renovação dos últimos 20 anos: 47%. Dos 513 eleitos, 243 deputados são de
primeiro mandato.
Já no Senado,
das 54 vagas que estavam em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes. Foi a
mais ampla renovação da Casa Legislativa desde a redemocratização do país.
“É uma turma
nova que vem com tudo. A gente não pode achar que pela média mais baixa de
idade... não é nada disso. O cara vem com criatividade, com ideia nova, com
energia, é uma outra dinâmica”, afirmou o ministro. “Vejo o Congresso agora,
nesta renovação, um equilíbrio muito bom entre a experiência de pessoal e esta
turma nova. Eu sou fã desta renovação”, completou.
Por Luiz Felipe Barbiéri e Roniara Castilhos,
G1 e TV Globo — Brasília
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!