Empresas
usavam recursos públicos para festas particulares e corporativas, diz MPF.
Defesa do Grupo Bellini diz que não vai se manifestar.
O Ministério
Público Federal anunciou nesta quinta-feira (13) que 27 representantes de
empresas foram denunciados por desvios na Lei Rouanet. Essa é a segunda parte
da operação que foi batizada como "Boca Livre". Na primeira fase
foram apurados R$ 41 milhões de desvios. Agora, foram apurados mais R$ 25
milhões, num total de R$ 66 milhões.
A reportagem
teve acesso a todas as denúncias oferecidas. Segundo o Ministério Público
Federal foram dois tipos de desvio: em um o dinheiro que era captado para a
realização de projetos aprovados era usado para festas particulares. No outro,
as empresas patrocinadoras exigiam que uma parte do recurso fosse aplicada em
seus próprios eventos.
"Os
mecanismos da Lei Rouanet acabaram sendo desviados da sua finalidade, para
justamente satisfazer interesses para dessas empresas patrocinadoras e do grupo
Bellini que - na verdade promovia supostamente a realização desses eventos
culturais", afirmou a procuradora da República do MPF SP Karen Kahn.
Segundo o MPF,
as empresas se apresentaram como patrocinadoras e os recursos eram aplicados de
forma fraudulenta em eventos privados e corporativos, realizados pelo Grupo
Bellini Cultural.
A investigação
do MPF iniciou em 2011, quando o órgão recebeu uma denúncia anônima apontando
fraudes cometidas pelo grupo Bellini Cultural, dirigido por Antonio Carlos
Bellini Amorim, que figura como acusado em todas as 27 denúncias.
O empresário,
diz o MPF, era o responsável pela assinatura de projetos culturais das empresas
do conglomerado a serem financiados por meio da Lei Rouanet.
O G1 tentou
contato com o Grupo Bellini e os advogados dos administradores do grupo. O
advogado Luis Carlos Dias Torres, que representa os filhos Bruno e o Felipe
Amorim, disse que "a defesa não vai se manifestar porque não foi
notificada da denúncia".
Lei Rouanet
A Lei de
Incentivo à Cultura foi criada em 1991, no governo de Fernando Collor e ficou
conhecida como Lei Rouanet, em referência ao secretário de cultura na época em
que foi sancionada, Sérgio Paulo Rouanet.
Pela lei, o
projeto é apresentado ao governo. Se for aprovado, começa a captação de
recursos com empresas e pessoas físicas.
Em 2013, após a
CGU exigir a fiscalização dos projetos, o Ministério da Cultura bloqueou
repasses para duas empresas do grupo Bellini, que passou então a diversificar a
apresentação dos projetos, terceirizando-os para outras empresas e emitindo
notas fiscais frias por meio de firmas de funcionários ou laranjas, por
exemplo, para burlar as inspeções e forjar a execução das propostas. Nas
denúncias mais recentes oferecidas pelo MPF, além de Bellini, são denunciados
seus filhos, funcionários da empresa, parentes do produtor cultural que eram
sócios de outras empresas do grupo e os responsáveis pelos projetos em cada uma
das empresas patrocinadoras envolvidas.
As fraudes do
grupo Bellini dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento, elaboração de
serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, utilização de terceiros
como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.
Na primeira
fase da operação, o MPF detectou que parte do dinheiro de projetos culturais
chegou a ser usada para o
casamento de um dos filhos de Bellini, Felipe, na praia de Jurerê
Internacional, em Florianópolis.
Além da
publicação de livros corporativos, para serem doados como brinde para empresas
parceiras e clientes, eventos corporativos fechados eram promovidos com os
recursos.
Por Walace Lara, TV Globo e G1 SP
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