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TRE recolhe jornais por suspeita
de propaganda irregular para o PT
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O TRE-RJ
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio) apreendeu neste sábado (20) jornais
impressos com suspeita de propaganda eleitoral para Fernando Haddad (PT) na
sede do Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), em
Macaé.
Fiscais do TRE
fizeram uma batida na sede do sindicato após denúncias de que havia no local
material irregular de campanha de Haddad com notícias falsas sobre o candidato
Jair Bolsonaro (PSL).
Em nota, o
Sindipetro-NF negou que o material apreendido seja de campanha e classificou a
batida como "ação truculenta".
Segundo o
sindicato, os fiscais apreenderam exemplares do Boletim Nascente, informe
semanal da entidade há 21 anos, e do Jornal Brasil de Fato, que não continha
propaganda de campanha, mas uma análise dos programas eleitorais dos candidatos
que concorrem ao segundo turno e opiniões da categoria sobre cada candidatura.
"Os
jornais aprendidos não são 'fake news', muito pelo contrário, todas as matérias
são assinadas e a circulação segue padrões rigorosos do jornalismo",
afirma o Sindipetro em nota.
A batida foi
autorizada pelo juiz 109ª zona eleitoral, em Macaé, Sandro de Araújo Lontra. A
fiscalização ocorreu na manhã de sábado, fora do horário de funcionamento do
sindicato.
O juiz
autorizou que os portões fossem arrombados em caso de funcionários não abrirem as
portas para a fiscalização. Em nota, o TRE negou que tenha havido truculência
na ação e disse que fiscais tiveram que pular o portão do local diante na
negativa de funcionários do sindicato. Segundo decisão do juiz que autorizou a
busca e apreensão, os jornais no local continham "matérias pejorativos
contra o candidato Jair Bolsonaro".
Segundo o juiz,
o material desse tipo pode ser configurado como propaganda eleitoral, doação
irregular de campanha ou até abuso de poder econômico, já que o material foi
"confeccionado com recursos que não transitaram na conta de campanha"
de Haddad.
O TRE ressalta
ainda que o material estava disposto em local de uso comum dos visitantes do
sindicato e informou que 30 mil exemplares foram recolhidos.
Ainda de acordo
com o tribunal um relatório sobre os materiais recolhidos durante a
fiscalização será remetido ao MPF (Ministério Público Eleitoral) "para as
medidas que julgar cabíveis".
Com informações
da Folhapress.
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