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Condomínio
Solaris, em Guarujá, SP, onde localiza-se tríplex
atribuído a Lula — Foto: João Amaro/G1
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Ex-presidente
tenta reverter condenação confirmada pelo TRF-4 em janeiro. Desde abril, ele
está preso em Curitiba, onde começou a cumprir pena por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
A Procuradoria
Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite
recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
contra a condenação no caso
do triplex em Guarujá. O documento foi protocolado na noite de
sexta-feira (14).
O recurso
especial tenta reverter a condenação
confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em
janeiro.
Desde
abril, Lula está preso em Curitiba, onde começou a cumprir pena de
prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma cela
especial da superintendência da Polícia Federal (PF).
O parecer,
assinado pela subprocuradora-geral da República Aurea Pierre, que atua no STJ,
contesta a argumentação da defesa e diz que o recurso não deveria nem ser
julgado.
Segundo ela, a
decisão que manteve a condenação não contrariou lei federal nem deu
interpretação diversa de qualquer outro tribunal sobre o tema.
Conforme a PGR,
a condenação pelo TRF-4 foi "fiel" ao entendimento consolidado dos
tribunais superiores, sendo "descabida sua revisão".
Recursos
No mesmo mês
que Lula foi preso, a defesa do petista apresentou recursos contra a condenação
ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal.
Mais de dois meses depois de o tribunal
regional aceitar o recurso, o processo
chegou ao STJ por meio eletrônico em 6 de setembro.
Na semana
passada, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o
recurso poderia ser julgado em até 40 dias depois que chegasse à Corte.
Noronha
explicou que o julgamento deve ocorrer rapidamente, sobretudo, segundo afirmou,
em razão da eficiência do relator dos processos da Operação Lava Jato no
tribunal, ministro Félix Fischer.
Uma eventual
absolvição de Lula no STJ, com anulação da condenação por exemplo, poderia
tirá-lo da prisão e torná-lo novamente apto a disputar eleições.
Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
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