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© Flickr Ministra
Rosa Weber durante cerimônia de posse
como
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em
Brasília – 14/08/2018
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, na noite
deste sábado 8, que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministra Rosa Weber, suspenda o prazo de dez dias dado para
que a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT, PCdoB e Pros) substitua seu
candidato à Presidência da República – provavelmente, o novo postulante será o
ex-prefeito Fernando Haddad (PT), hoje registrado como candidato a vice.
Como a negativa
do registro da candidatura de Lula ao Planalto aconteceu na madrugada do último
dia 1º, os partidos têm apenas até o final da noite de terça-feira 11 para
inscrever um novo candidato, sob o risco de ficarem de fora das eleições
de 2018.
O argumento dos
advogados do ex-presidente é que, como o caso do petista envolveria matéria
constitucional (a validade ou não de uma liminar do Comitê de Direitos Humanos
da ONU para garantir o direito do petista de disputar o pleito), não seria
possível que o prazo se esgotasse sem que a questão fosse analisada pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa também
lembra que, ao rejeitar um recurso na sexta-feira, o ministro Celso de Mello
alegou que não analisaria o pedido para que Lula retomasse a campanha sob a
alegação de que o processo ainda estava em responsabilidade do TSE. Por isso,
os advogados pedem que Rosa Weber conceda ao ex-presidente o direito de
aguardar até o fim do prazo geral para a substituição de candidatos, 17 de
setembro, para buscar ao longo dos próximos dias que o caso vá a votação no
plenário do STF.
“O pedido aqui
deduzido não estende o efeito suspensivo necessariamente até 17 de
setembro. O pedido do efeito suspensivo está apenas até a decisão do
plenário do Supremo (em decisão sumário ou final no RE ou no efeito
suspensivo no RE). Tal decisão pode se dar a partir de quarta-feira, dia
12 de setembro. Um dia não pode enterrar viva (sub judice) uma
candidatura que tem 40% das intenções de votos nas pesquisas”, diz o texto,
assinado pelos advogados Luiz Fernando Casagrande Pereira, Maria Claudia
Bucchianeri Pinheiro e Fernando Gaspar Neisser.
Importante
observar que o pedido mostra uma divergência de método entre os defensores de
Lula na esfera eleitoral e criminal. Enquanto os primeiros apostam na matéria
constitucional e querem ver a candidatura sendo decidida pelo Plenário, os
demais, chefiados pelos advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto
Batochio, apostam em tentar levar o caso para a Segunda Turma do STF.
Admissibilidade
Especialistas
em Direito Eleitoral ouvidos por VEJA consideraram regular o pedido feito ao
TSE. “É o prazo geral dado a todos para a substituição das candidaturas. Apesar
da decisão do Plenário do TSE, me parece natural que o PT também tenha até o
dia 17 para substituir o seu candidato”, afirmou o advogado Renato Ribeiro de
Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Neste sábado,
às 23h59, se esgotou o prazo para que os autores de pedidos de impugnação da
candidatura de Lula se manifestassem contra o mérito do recurso do petista.
Rebateram as alegações da defesa a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a
coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (PSL e PRTB, do candidato
Jair Bolsonaro), o Partido Novo, os candidatos a deputado federal Alexandre
Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP) e os advogados Júlio César Martins
Casarin, Marco Vinícius Pereira de Carvalho e Diego Pereira Jacques.
Superada esta
etapa, a ministra Rosa Weber poderá, a partir deste domingo, fazer o “juízo de
admissibilidade”, isto é, decidir se o recurso de Lula é plausível de ser
encaminhado ao STF. Caso ela opte por autorizar que o recurso prossiga para o
Supremo, Rosa pode avaliar a necessidade de suspender o prazo dado pelo TSE, a
fim de que haja tempo hábil para que o julgamento do caso.
Não há sessão
do colegiado marcada para segunda ou terça-feira. Na quarta, está prevista a
retomada do julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar no Brasil. E na
quinta, as posses dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux como novos presidente e
vice-presidente da Corte.
Se optar pela
não admissibilidade para o Supremo, a ministra deve praticamente encerrar a
questão sobre a candidatura de Lula. Ainda seria possível questionar a decisão
no próprio STF, mas dificilmente haveria tempo até o prazo do dia 11. Em um
caminho intermediário, se Rosa reconhecer a ida do caso para o Tribunal mas não
suspender o período dado pelo TSE, a palavra final tende a ser o relator do
caso no Supremo, provavelmente o ministro Celso de Mello, já que ele já julgou
um outro recurso sobre o mesmo processo.
Reunião
Em paralelo aos
trâmites judiciais, Fernando Haddad visitará Lula na carceragem da Polícia
Federal em Curitiba, onde o petista está preso desde 7 de abril, na manhã de
segunda-feira. A expectativa é que, diante da situação de momento, quanto a
prazos e recursos possíveis, Haddad e o ex-presidente tomem uma decisão sobre o
futuro da candidatura e a eventual substituição.
Caso a decisão
seja a de promover o ex-prefeito ao posto de candidato a presidente, o anúncio
oficial pode acontecer já na segunda, em um ato à noite no Teatro da
Universidade Católica (Tuca) em São Paulo, tradicional palco de manifestações à
esquerda. Trata-se de um evento relacionado às pautas de educação e ciência com
a participação dos candidatos desse campo: estão confirmados, entre outros, o
candidato do PT ao governo de São Paulo, Luiz Marinho, e a deputada estadual
Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), virtual candidata a vice de Haddad.
Guilherme
Venaglia
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