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Ministros do
TSE reunidos no plenário do tribunal durante
a sessão
desta terça-feira (28) (Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE)
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Propaganda
eleitoral na TV começa no dia 31, mas presidenciáveis começarão a veicular as
gravações a partir de 1º de setembro. Tribunal permitiu acordo entre partidos
com menos tempo.
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (28) a resolução que
estabelece os tempos de propaganda no rádio e na TV dos 13 candidatos à
Presidência no primeiro turno das eleições deste ano.
Os programas
serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários
de 12 minutos e 30 segundos. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro
às 12h. Na TV, o primeiro bloco será às 13h e o segundo, às 20h30.
A propaganda
eleitoral na TV começa no dia 31, mas as gravações dos presidenciáveis começam
a ir ao ar em 1º de setembro.
Acordo entre
partidos
O TSE também
decidiu permitir candidatos e coligações com menos de 30 segundos a entrar em
acordo para compensação de tempo (os acordos deverão ser protocolados no
tribunal).
A sugestão foi
feita pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), que argumentou
que os partidos que tiverem tempo no horário eleitoral inferior a 30 segundos
têm o direito de acumular para uso em tempo equivalente.
Segundo o
instituto, o direito não foi usado nas eleições de 2010 e de 2014 porque todos
candidatos tinham mais de 30 segundos disponíveis. Mas argumentou que, nesta
eleição, oito candidatos terão tempo inferior a 30 segundos.
Assim,
acrescentou o instituto, o candidato que quiser acumular tempo para o bloco do
dia seguinte pode fazê-lo, desde que não ultrapasse os 30 segundos
estabelecidos por lei.
Segundo a
ministra Rosa Weber, a resolução do TSE que disciplinou o plano de mídia na
eleição anterior previa tempo de 45 segundos àqueles com menor tempo de
propaganda. No voto, ela deixou os acordos a cargo dos partidos e coligações.
Segundo ela, a medida visa "evitar obstáculos ao exercício de um direito
por lei assegurado".
A previsão do
tempo de cada candidato foi apresentada na última quinta-feira (23) em
audiência pública, mas partidos puderam apresentar sugestões.
Inserções
Além de um
tempo fixo em cada um dos dois blocos diários, cada candidato à Presidência
terá um número diferente de inserções de 30 segundos cada a serem veiculadas na
programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.
Outra sugestão
era fragmentar o tempo de inserções, de 30 segundos, para 15 segundos, mas essa
parte não foi acolhida.
Por Rosanne D'Agostino, G1, Brasília
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