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© Carlos
Moura O ministro disse que imprensa
é Judiciário
contribuem para
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O ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse na tarde desta 4ª feira
(29.ago.2018) que a imprensa e o Judiciário contribuem para o que chamou
de “vitrinização” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. “Sem noção vocês [jornalistas], sem noção nós, juízes e
promotores”, disse.
O magistrado
afirmou que quando o petista estava solto aparecia com cerca de 25% das
intenções de voto nas pesquisas eleitorais. E hoje, preso em Curitiba, aparece
com cerca de 40%.
“Quando você
coloca Lula com 40% ou ganhando no primeiro turno você está dizendo assim:
‘banana para a Lei da Ficha Limpa”, afirmou.
Pela Lei da
Ficha Limpa, condenados em 2ª Instância por órgão colegiado estão inelegíveis.
Ainda assim, Lula pediu o registro de candidatura a presidente ao TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) e, até que a Corte decida sobre, segue como postulante ao
Planalto.
Gilmar levantou
a discussão ao ser questionado sobre se réu em ação penal pode assumir a
Presidência da República. O ministro disse não haver impedimento constitucional
para isso e que qualquer entendimento diferente “é 1 devaneio”.
O magistrado
questionou ainda: “Quem é que passa pela administração sem um processo?
“. O ministro entende que a judicialização da política gera
insegurança ao dizer que qualquer candidatura e governo pode ser questionado no
Judiciário.
“Nós criamos
1 mártir aqui [sobre Lula] e agora estamos querendo produzir mais. Tem mais o
Bolsonaro, tem mais o Alckmin, daqui a pouco o Amoêdo”, afirmou.
Porque isso
importa
O Supremo ainda
não pacificou entendimento sobre se candidato ao Planalto réu pode assumir o
cargo. Em 2016, a Corte decidiu que réus na linha de substituição do presidente
não podem assumir a Presidência. O entendimento foi fixado em julgamento
envolvendo o então presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL).
“Isso ainda
está em aberto, nós assentamos, que quem tem renúncia recebida, no caso do
Renan [Calheiros], que não pode substituir. Aí fica a indagação no ar: pode ser
eleito e tomar posse?”, disse o ministro Marco Aurélio. “O
presidente da República, quando recebida denúncia pelo Supremo ou impedimento
na Câmara, é afastado. Agora, ele[Bolsonaro] já é réu”,
completou.
A possibilidade
de réu tomar posse como presidente da República envolve interpretação
constitucional e não tem relação com a Lei da Ficha Limpa.
Ana Krüger
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