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Leilao de
distribuidora da Eletrobras no Piauí em julho na B3,
antiga
Bovespa, em São Paulo (Foto: Reprodução/B3)
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Serão
leiloadas à iniciativa privada empresas de fornecimento de energia que atendem
Acre, Rondônia e Roraima. Leilão faz parte da estratégia do governo de vender
seis distribuidoras da estatal.
O governo vai
realizar nesta quinta-feira (30) o
leilãode três distribuidoras da Eletrobras:
- Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre);
- Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e
- Boa Vista Energia, de Roraima.
As três fazem
parte do conjunto de seis distribuidoras que o governo planejou
privatizar até o fim do ano. Em julho, o governo
vendeu a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) para a Equatorial
Energia.
O leilão desta
quinta está marcado para começar às 15h na sede da B3, antiga BM&FBovespa,
em São Paulo.
Segundo o
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o leilão desta quinta-feira pode
garantir uma redução de até 8,34% nas tarifas de energia da Ceron, de 10,54%
para as tarifas da Eletroacre e de 10,77% para as da Boa Vista Energia.
Isso porque uma
das regras do leilão favorece as empresas que se comprometerem com descontos na
tarifa.
O governo
defende a privatização das distribuidoras como alternativa para melhorar a
prestação de serviço. Também faz parte da estratégia do governo privatizar
a Eletrobras.
Porém, por
falta de apoio no Congresso, o
projeto sobre o tema não foi adiante.
Governo publica
edital para leilão das distribuidoras da Eletrobras
Regras
- Vencerá o leilão quem ofertar o maior desconto de
tarifa, em cima de um reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). Esse desconto é conhecido como deságio.
- Se todos os concorrentes abrirem mão de todo o
reajuste, ganhará a disputa quem pagar o maior valor de outorga para a
União.
- A empresa que vencer terá que cumprir obrigações de
investimentos.
Outras
distribuidoras
Caso o governo
consiga vender as três distribuidoras da Eletrobras, restarão ainda duas para
serem licitadas: a Companhia Energética de Alagoas (CEAL) e a Amazonas
Distribuidora de Energia.
Em julho, o
governo vendeu a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) para a
Equatorial Energia. Foi a primeira do pacote de seis.
A Ceal está com
o leilão suspenso por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso da
Amazonas Energia, o governo decidiu adiar o leilão para tentar aprovar no
Senado o projeto de lei que resolve pendências financeiras das distribuidoras
da Eletrobras.
A Amazonas é a
que mais depende do projeto para se tornar atrativa para os investidores. O
leilão da Amazonas Energia está agendado para o dia 26 de setembro.
Privatização
Com a decisão
da Eletrobras de não renovar a concessão das distribuidoras em 2016, o governo
resolveu privatizar seis empresas. Desde então, a Eletrobras tem operado as
companhias temporariamente.
Em fevereiro, a
assembleia da Eletrobras aprovou a venda das distribuidoras. Decidiu, ainda,
assumir R$ 11,2 bilhões em dívidas das empresas.
Se as
distribuidoras não forem vendidas, a Eletrobras fará a liquidação das empresas,
ou seja, encerrará a operação, medida que custará pelo menos R$ 16,6 bilhões à
estatal.
Problemas
financeiros
Apesar de parte
da dívida ter sido assumida pela Eletrobras, algumas empresas enfrentam
problemas financeiros que ainda precisam ser resolvidos pelo projeto de lei
aprovado em junho na Câmara dos Deputados, mas que aguarda aprovação do Senado.
Veja a situação
de cada empresa, de acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI):
Boa Vista
- Prejuízo acumulado de 2012 a 2016: R$ 687,5 milhões
- Atende 10 municípios de Roraima
- População atendida: 106,6 mil consumidores
Ceron
- Prejuízo acumulado de 2012 a 2016: R$ 1.623,7
milhões
- Atende 52 municípios de Rondônia
- População atendida: 589,3 mil consumidores
Eletroacre
- Prejuízo acumulado de 2012 a 2016: R$ 508,2 milhões
- Atende 22 municípios do Acre
- População atendida: 242,6 mil consumidores
Por Laís Lis, G1, Brasília
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