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Bandeira de
Cuba é clicada pendurada ao lado de fotografias de Raúl
e Fidel Castro (Foto: Assembleia de Cuba
aprova projeto de mudança
na
Constituição do país (Foto: Divulgação / Juvenal Balán / Granma)
Reuters/Stringer)
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Especialistas
ouvidos pelo G1 dizem que mudanças no país serão graduais, mas não devem levar
a abertura econômica cubana rumo ao capitalismo.
A reforma da
constituição de Cuba,
aprovada no domingo (22) pela Assembleia Nacional do país, trará mudanças
graduais em temas sensíveis, como reconhecimento
da propriedade privada e a retirada
do termo "comunismo" do texto. Porém, especialistas ouvidos
pelo G1não acreditam que o novo texto, por si só, levará a abertura
econômica, transformações no regime ou reflexos maiores no xadrez geopolítico.
"Não
significa uma abertura plena de Cuba. O país vai continuar com a economia
planificada e, muito provavelmente, o embargo econômico não vai acabar",
comentou Tanguy Baghdadi, mestre em relações internacionais pela PUC-Rio.
Nem mesmo o
governo de Cuba parece querer grandes transformações no modelo econômico:
segundo o jornal cubano "Granma", a constituição manterá o
"princípio irrenunciável" de "jamais retornar ao
capitalismo".
Tanto é que a
propriedade privada, na prática, já vinha sendo reconhecida em Cuba, embora não
estivesse descrita na Constituição. No final de 2011, em
meio a várias reformas na economia, Raúl Castro já
tinha autorizado a compra e venda de casas, que foi proibida durante décadas.
"A
[nova] Constituição simboliza a mudança que vinha em curso há algum tempo,
desde que o Raúl Castro assumiu" - Tanguy Baghdadi, mestre em relações
internacionais pela PUC-Rio
O ex-presidente
e atual líder do Partido Comunista, Raúl Castro, inclusive, comanda a comissão que elaborou os 224 artigos da nova Constituição.
Para entrar em vigor, precisa ser aprovado em consulta popular, prevista para ocorrer entre 13 de agosto e
15 de novembro.
Mensagem
política
Como o texto,
na prática, reafirma a gradual reabertura econômica da ilha socialista, a
Constituição pode ser uma forma de o governo cubano "passar uma
mensagem" aos outros países. É o que analisou Maurício Santoro, professor
de relações internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
"Há uma
percepção da liderança política cubana de que eles enfrentam um cenário
internacional mais difícil." - Maurício Santoro, professor de relações
internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
Santoro
enumerou como prováveis fatores para a iniciativa de uma nova constituição
cubana:
- Colapso econômico na Venezuela, aliada econômica de Cuba por causa do petróleo
mais barato;
- Governo "imprevisível" de Donald Trump nos Estados Unidos, eleito em 2016;
- Baixo crescimento econômico nos demais países da
América Latina nesta década;
- Derrocada de políticos de esquerda nas eleições
latino-americanas, mais "amigáveis", segundo Santoro, ao regime
cubano.
Maduro visita
Cuba (Foto: REUTERS/Alexandre Meneghini)
Para Santoro, a
reforma seria uma garantia a investidores estrangeiros e domésticos de que o
compromisso com as mudanças econômicas está mantido, apesar do cenário mais
turbulento na América Latina.
"O
cenário regional para Cuba não está dos melhores, e, então, alguma coisa tinha
que ser feita." - Maurício Santoro, professor de relações internacionais
da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
Repercussão
incerta
Os tópicos da
nova Constituição de Cuba pouco repercutiram no cenário internacional. Isso
porque, segundo os especialistas, as atenções do momento estão voltadas para
outros agentes do xadrez geopolítico: os Estados
Unidos se veem às voltas com a Rússia e, mais recentemente, com
o Irã, enquanto a América Latina lida com crises na Venezuela e
na Nicarágua.
"Cuba não
está no centro das preocupações. Mas vai haver uma série de repercussão muito
importante, sobretudo nos Estados Unidos", prevê Santoro, que espera a
ampliações dos acordos do governo Obama mesmo com Trump na presidência.
No entanto,
ainda falta informação sobre a reforma constitucional. A única fonte sobre o
assunto é a imprensa oficial do regime socialista, por meio do jornal
"Granma".
Até por isso,
não se sabe ao certo quais serão as consequências das mudanças na lei. Não há,
por exemplo, detalhes de como vai funcionar a reforma econômica.
Para Santoro,
há uma estratégia na pequena divulgação. "É parte do processo político.
Eles anunciam aos poucos os pontos da reforma para ver qual vai ser a
repercussão dos agentes externos", apontou.
Descentralização
e 'modernização'
Cuba continuará
sob domínio do Partido Comunista. Porém, o país vive o primeiro ano desde a
Revolução Cubana (1959) sem
estar sob o comando de um Castro — Miguel Díaz-Canel assumiu
o cargo de Presidente em abril.
Para Tanguy
Baghdadi, Cuba tende a descentralizar o poder, até o momento restrito à figura
do presidente. O país vai ganhar um primeiro-ministro que, na análise do
professor, "deve tratar mais de questões domésticas, como um chefe dos
ministros".
"O
presidente vai poder delegar mais [as funções]", explicou. Entretanto, o
jornal "Granma" não detalhou as atribuições desse novo cargo.
Para Baghdadi,
outros pontos na Constituição mostram que o governo tenta
"modernizar" a presidência. Primeiro, porque o texto impõe limite de
dois mandatos consecutivos de cinco anos ao presidente. Segundo, o líder,
eleito pelo Parlamento, não poderá ter mais do que 60 anos para exercer o
cargo.
"A
Constituição em vigor hoje é de 1976, então há uma série de questões que estão
desatualizadas." - Tanguy Baghdadi, mestre em relações internacionais pela
PUC-Rio
O professor
Maurício Santoro concorda: "Tem um pouco esse esforço de trazer uma nova
geração", disse. Ele cita o atual presidente, que é o primeiro a nascer
depois da Revolução Cubana. "[Esses políticos] São tecnocratas que não
viveram a guerrilha, mas conseguiram escalar vários degraus na burocracia do
país."
Por Lucas Vidigal, G1
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