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© PR O
ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante
coletiva de
imprensa após a reunião do Gabinete de
Acompanhamento
da Normalização do Abastecimento,
em Brasília
(DF) – 31/05/2018
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O
ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu
Padilha, disse na noite desta quinta-feira (31) que o governo vai punir
com multa de 9,4 milhões de reais os postos de combustíveis que não repassarem,
a partir de sábado, o desconto de
46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas. A redução no preço
foi uma das exigências dos caminhoneiros para encerrar a greve que durou dez dias.
Outras punições
anunciadas pelo governo são a suspensão temporária do estabelecimento e a
cassação da licença.
Uma portaria com as normas da
fiscalização dos postos será publicada pelo Ministério da Justiça. Segundo o
ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, não haverá “tabelamento” de
preços, mas os postos serão obrigados a repassar às bombas o desconto de 46
centavos. Marun também afirmou que o novo preço já será visto a partir de
segunda-feira, na medida em que os estabelecimentos sejam abastecidos com os
novos descontos praticados nas refinarias.
O governo
também anunciou nesta quinta a criação de uma rede fiscalizadora de postos para “delatar” o combustível
caro. A estrutura contará com a participação da Advocacia-Geral da União, a
Agência Nacional de Petróleo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) e os Procons estaduais.
Contribuinte
Ao anunciar o
fim dos bloqueios nas estradas, Padilha admitiu que a conta do prejuízo pelo
cumprimento das exigências dos caminhoneiros será paga pelo contribuinte. “Quem
paga a conta é sempre o cidadão”, disse. “Todo mundo está bravo porque vai
pagar.”
Para redução de
46 centavos no óleo, o governo acertou cortes nos impostos. Padilha disse que,
do total do desconto, 5 centavos foram tirados do imposto da Cide, 11 centavos
do Cofins e outros 30 centavos serão subvencionados pelo Tesouro. É aí que o
governo fará um “esforço hercúleo” no Orçamento. “O corte será horizontal”,
minimizou o ministro.
Desconto menor?
Apesar do
discurso do governo, entidades afirmam que o desconto para o consumidor será
menor do que os 46 centavos anunciados. Segundo Fecombustíveis e a Plural,
um “erro de cálculo” fez
com que o governo ignorasse a mistura de 10% de biodiesel na composição do
combustível, o que deve fazer com que a redução máxima na bomba atinja 41
centavos.
(Com Estadão
Conteúdo)
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