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© Foto: Alan
Santos|PR Governo estuda criar 'seguro' para
reduzir
preço de gasolina e gás ao consumidor
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BRASÍLIA
- O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha
até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo
de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobrás. Com apelo
popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como “política
para o consumidor” e prevê uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes
sejam repassados totalmente à população até o fim do ano.
Com receio de
que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na
esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir
que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise
incontrolável.
O movimento dos
caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer e as pressões
políticas sobre a Petrobrás culminaram com asaída do então presidente da companhia, Pedro Parente,
substituído na sexta-feira por Ivan Monteiro.
O núcleo
político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior
impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de
reveses e desgastes para o presidente. Tudo está sendo planejado, porém, para
evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobrás.
“Não há incompatibilidade entre o governo ter
uma política de preços para os combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é
o que se faz no mundo todo”, disse ao Estado o ministro de Minas e Energia,
Moreira Franco. “As empresas competem no mercado e cuidam dos seus resultados,
mas o governo cuida das pessoas. O que precisamos é garantir previsibilidade
para que todos possam se organizar”, completou ele.
Seguro
A ideia é criar
uma espécie de “seguro”, no qual o governo estima um valor médio para a cotação
do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de
tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a
variação do preço estipulado para o produto.
Para que esse
modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores,
no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na
avaliação de Moreira Franco, a tributação sobre os combustíveis “não é
saudável” para os Estados e precisa ser rediscutida.
O Planalto se
refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como “plano de
transição”, para ser ou não referendado pelo próximo presidente da República.
Na prática, a ala política do governo, liderada por Moreira Franco, vem
cobrando há tempos uma posição mais pragmática de Temer sobre a política de
combustíveis.
No diagnóstico
do ministro, que dirigia a Secretaria-Geral da Presidência e em abril foi
transferido para Minas e Energia, não basta reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo
diesel nem congelar o preço do produto por 60 dias para atender os
caminhoneiros. A percepção interna é de que o governo precisa assumir um
programa de maior envergadura para mostrar que não está de braços cruzados
diante da crise.
Há, no entanto,
dúvidas sobre o modelo a seguir, principalmente na área econômica. Parente
decidiu entregar o comando da Petrobrás por ter certeza de que a decisão do
Planalto de congelar o valor do diesel por 60 dias foi o primeiro passo para
impedir a revisão de preço dos combustíveis com base no mercado internacional.
A greve dos
caminhoneiros e as trapalhadas do governo provocaram uma perda do valor de
mercado da Petrobrás de aproximadamente R$ 137 bilhões. Somente na sexta-feira,
antes da confirmação de Ivan Monteiro para substituir Parente, a estatal perdeu
R$ 40 bilhões com a queda de suas ações.
No sábado, a
Petrobrás aumentou o preço da gasolina em suas refinarias. O litro do
combustível passou de R$ 1,9671 para R$ 2,0113. Em um mês, a alta acumulada já
é de 11,29%.
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