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Marcelo
Miranda teve liminar negada pelo ministro
Gilmar
Mendes (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)
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Na decisão,
o ministro disse que a realização da eleição suplementar 'parece inadequada'.
Miranda pode recorrer no pleno do Supremo Tribunal Federal.
O ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (16)
o pedido de liminar da defesa de Marcelo Miranda (MDB) para suspender os
efeitos da cassação
feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados tinham
alegado, entre outras coisas, que o processo correu de forma
"atípica" e estranha, utilizando provas que seriam ilegais.
Marcelo Miranda
ainda pode recorrer ao próprio STF contra a cassação, mas terá que aguardar o
resultado fora do cargo. Enquanto isso, o calendário da eleição suplementar
segue normalmente. A votação
será em 3 junho e todo o processo deve custar R$ 15 milhões aos cofres
públicos.
Na decisão,
Gilmar Mendes criticou a realização de uma eleição direta suplementar. " A
despeito de parecer inadequada a realização de eleições diretas às vésperas das
eleições gerais, indefiro o efeito suspensivo", escreveu.
Outros três
pedidos de liminar semelhantes aguardam a análise do ministro. Dois foram
feitos pelos partidos de Miranda e Cláudia Lélis (PV) e outro pela defesa da
vice-governadora cassada.
Cassação
O caso
analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz respeito a suposto uso de
caixa dois pela chapa de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV) nas eleições de
2014. Naquela ocasião, durante a campanha eleitoral, um avião foi apreendido em
Goiás levando
R$ 500 mil, além de santinhos de Marcelo Miranda e outros políticos.
O julgamento do
governador no TSE começou em 2017, quando a ministra Luciana Lóssio votou
contra a cassação da chapa. Porém, o ministro Luiz Fux havia pedido vistas para
analisar o processo, que ficou parado por cerca de um ano.
A análise do
caso foi retomada no dia 22 de março, quando os ministros
cassaram os diplomas do governador e da vice por 5 votos a 2. Também
foi determinado que o político tinha que deixar o cargo imediatamente, embora
ainda pudesse recorrer da decisão.
Depois disso, o
governador iniciou uma batalha jurídica para se manter no cargo. O primeiro
passo da defesa foi entrar com pedido de embargos de declaração no próprio TSE.
Estes embargos são uma medida jurídica para esclarecer fatos relacionados a uma
decisão.
No dia 27 de
março, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse
(PHS) tomou posse como governador interino do estado. Governo que durou menos
de dez dias, pois no dia 6 de abril Marcelo Miranda conseguiu uma liminar para
reassumir o Palácio Araguaia até o julgamento dos embargos.
A primeira
liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
(STF). No dia 13 de março, a procuradora-geral da república Raquel Elias
Ferreira Dodge disse que a decisão foi um "absoluto descabimento" e
pediu que os demais ministros derrubem a liminar.
Na terça-feira
(17), o TSE rejeitou os embargos e com isso Marcelo Miranda novamente teve que
deixa o cargo. Com isso, Mauro Carlesse assumiu o cargo nesta quinta-feira (19)
Por G1 Tocantins
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