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© Reuters Sede
da Odebrecht SA em São Paulo
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Uma perícia da
Polícia Federal (PF) concluiu
que o caixa geral do setor de propinas da Odebrecht recebeu dinheiro desviado de contratos com a Petrobras, além de outras fontes. O
documento, que analisou os dois sistemas usados pelo setor de propinas da
empreiteira, Drousys e MyWebDay, foi anexado nesta quarta-feira (16) ao processo
da Operação Lava Jato que
trata de obras no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e tem o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) entre os réus.
Lula é acusado
de receber 1 milhão de reais em propina das empreiteiras Odebrecht, OAS e
Schahin por meio de reformas e construção de benfeitorias na propriedade, que
não pertence formalmente ao petista, mas era frequentada por ele e sua família.
As obras aconteceram entre o final de 2010 e o início de 2011.
“Esse Caixa
Único [administrado pelo setor de propinas] tem como fonte diversas obras,
tanto no Brasil quanto no exterior, inclusive da Petrobras”, informa o laudo,
assinado por cinco peritos da PF.
Segundo
delatores da Odebrecht, os cerca de 700.000 reais gastos pela empreiteira nas
obras no sítio de Atibaia (SP) vieram do Setor de Operações Estruturadas, como
era chamada a central de distribuição de propinas da empreiteira.
No entanto,
como o departamento de propinas utilizava um “caixa geral”, que recebia
dinheiro, sobretudo, de obras no exterior, além dos contratos da Petrobras, os
peritos da PF não estabeleceram relação direta entre os valores roubados da
estatal e as obras no sítio. “A utilização de um caixa único explica as razões
de não ser possível, em regra, vincular determinado pagamento ilícito à origem
primária do recurso (obra executada pela Odebrecht)”, diz o laudo.
“Em última
análise, a origem primária dos pagamentos efetuados pelo SOE [Setor de
Operações Estruturadas] seriam todas as obras que, por meio de contratos
fictícios ou superfaturados, tiveram seus recursos desviados para formar o
caixa único”, conclui o documento.
A perícia da PF
que relaciona os valores desviados da Petrobras ao caixa geral de propinas que,
dizem os delatores, custeou as obras no Sítio Santa Bárbara, vem à tona três
semanas depois de a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tirar do
juiz federal Sergio Moro as delações premiadas de executivos da Odebrecht que
citavam as supostas propinas pagas a Lula por meio das reformas na propriedade.
Para os
ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, o conteúdo dos
depoimentos dos delatores não tem relação com a corrupção na estatal
petrolífera e, portanto, deveriam ser remetidos à Justiça Federal de São Paulo.
Apesar de pedidos da defesa de Lula, Moro manteve o andamento do processo. Em
decisão, Toffoli ressaltou que a decisão sobre as delações era provisória e
recaía somente sobre os depoimentos, e não sobre a ação penal como um todo.

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