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© Fournis
par RFI
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O jornal Aujourd'hui
en France desta sexta-feira (4) traz à tona um polêmico debate sobre a
castração química, que veio à tona após o estupro e o assassinato da
adolescente Angélique Six, de 13 anos, em 25 de abril. O agressor, David
Ramault, de 45 anos, já havia sido condenado por estupro de menor em 1996. O
caso, que chocou a França, lançou a interrogação sobre como impedir a repetição
de crimes sexuais.
"É preciso
tornar a castração química obrigatória?" questiona a manchete do Aujourd'hui
en France. É o que propõe o presidente do partido de direita Os
Republicanos, Laurent Wauquiez. Para ele, é injustificável que um homem já
condenado por estupro de menor e inscrito no Arquivo Judiciário Nacional dos
Autores de Crimes Sexuais (Fijais) estivesse em liberdade e sem acompanhamento
das autoridades.
O jornal
Aujourd'hui en France lembra que a castração química, na forma de um tratamento
hormonal, é prevista na lei francesa como um complemento à pena de prisão por
crimes sexuais. Sua prescrição está sob a responsabilidade dos médicos, mas sua
aplicação só é possível com a permissão do condenado.
O fim da
necessidade dessa permissão foi defendida pelo ex-presidente francês Nicolas
Sarkozy e é agora levantada pelo líder da direita Laurent Wauquiez, que defende
a revisão da lei. A polêmica, lembra o diário, divide a classe política
francesa, de direita ou esquerda. A ex-ministra socialista Ségolène Royal, por
exemplo, acredita que o debate é "legítimo".
A favor e
contra
Sobre a
obrigatoriedade da castração química, Aujourd'hui en France entrevistou dois
especialistas. O urologista Bernard Debré, vereador em Paris e antigo deputado
republicano, é favorável à medida. Ele diz que os condenados voltam frequentemente
a cometer crimes sexuais após saírem da prisão e a castração química é uma
forma de impedir a repetição dessas agressões.
Já o pesquisador
Serge Stoléru, do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm),
afirma que a castração química não pode ser vista como uma punição, mas como um
tratamento que não pode ser imposto. Além disso, ele lembra que mais progressos
precisam ser realizados sobre esses medicamentos, cuja eficácia, segundo ele,
não é completamente garantida.
65 mil
estupros por ano
O jornal também
traz dados sobre as agressões sexuais na França, onde cerca de 65 mil estupros
e tentativas de estupros são registradas por ano. Em 96% dos casos, as
vítimas são mulheres. Entre 2014 e 2015, 1048 condenações por estupros foram
registradas na França; 5% delas relativas a pessoas já condenadas pelo mesmo
crime.
Em 2017, 16.400
vítimas de estupros e 24 mil vítimas de agressões sexuais registraram boletins
de ocorrência nas delegacias francesas: em quase 90% dos casos, os agressores
são homens. Uma alta de 31,5% de denúncias foram registradas no país no ano
passado, fenômeno impulsionado, segundo o Aujourd'hui en France, pelo escândalo
Harvey Weinstein.
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